Botafogo pode acabar sendo excluído do Brasileirão, aponta especialista

John Textor está acusando que o Botafogo está sendo prejudicado no Brasileirão

Polêmica na área esportiva! Acontece que John Textor promete ir à Justiça Comum por acreditar que o Botafogo irá ser prejudicado no Brasileirão. Porém, isso só será válido caso se esgote todas as instâncias desportivas. O Blog Lei em campo acabou trazendo o assunto de forma detalhada.

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“Protegida inclusive pela Constituição, no artigo 217. A busca da Justiça Comum segue permitida, senão teríamos cerceamento ao direito de ação, mas só depois de esgotadas as instâncias desportivas”, lembrou André Kampff.

A publicação de Gabriel Coccetrone na coluna ouviu Matheus Laupman, advogado especialista em ireito Desportivo, alertando que a atitude de John Textor pode acabar ferindo o Regulamento Geral de Competições da CBF.

“Caso o Botafogo busque a interferência da competição por meio da Justiça Comum, o Clube estará descumprindo expressamente o Regulamento Geral de Competições da CBF. Mais precisamente, o artigo 136, parágrafo único que define que os Clubes estão vedados de recorrer ao Poder Judiciário, salvo as hipóteses previstas pelo artigo 58.2 do Estatuto da FIFA“, detalhou Matheus.

As sanções previstas no artigo 134 do Regulamento podem ser:

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I – advertência;
II – multa pecuniária administrativa, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser revertida em prol de causas sociais, inclusive através da dedução de cotas a receber;
III – vedação de registro ou de transferência de atletas; e.
IV – Perda de pontos, em relação a clubes

O empresário e dono do SAF do clube de futebol (Foto: Vítor Silva/Botafogo)