Os brasileiros tem o direito de adquirir benefício, não muito conhecido, que dá direito a um desconto bem grande na conta de luz
Muitos brasileiros podem estar perdendo uma excelente oportunidade de reduzir suas despesas mensais com energia elétrica, sem sequer saber. O Governo Federal mantém um programa que oferece descontos de até 65% nas contas de luz para famílias que atendem aos requisitos estabelecidos. No entanto, muitos não aproveitam essa iniciativa por falta de informação sobre como se inscrever.
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Programa do Governo permite desconto na conta de energia (Imagem Reprodução Internet)
O Programa em questão é a Tarifa Social de Energia Elétrica, que visa auxiliar famílias de baixa renda por meio da concessão de descontos progressivos nas suas contas de eletricidade.
As regras para usufruir desses benefícios são relativamente simples, mas a falta de conhecimento leva muitos a deixarem de lado essa oportunidade de economia.
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Quem pode solicitar a Tarifa Social?
A Tarifa Social é destinada principalmente às famílias de baixa renda. Podem solicitar o benefício aqueles que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), bem como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Além disso, a Tarifa Social também beneficia famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico, desde que o consumo mensal de energia elétrica não ultrapasse 220 kWh. Nestes casos, o desconto pode chegar a 100% do valor da fatura.
Surpreendentemente, um levantamento realizado pela companhia de energia EDP revelou que aproximadamente 9 milhões de famílias com direito à Tarifa Social ainda não usufruem do benefício, o que representa 35% do total de elegíveis.
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Como descobrir se você tem direito?
Os brasileiros beneficiários da Tarifa Social verão a descrição “Tarifa Social” no campo “Classe” de suas contas de energia elétrica. Se essa informação não estiver presente em sua fatura, será necessário se inscrever no CadÚnico ou atualizar suas informações, caso já esteja cadastrado.
Uma vez que o cadastro esteja regularizado, o desconto será aplicado automaticamente à conta de energia. A partir de janeiro de 2022, não é mais necessário entrar em contato com a operadora de energia para solicitar o benefício, pois a concessão passou a ser automática.
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Programa Tarifa Social de Energia Elétrica-TSEE, iniciativa do Governo Federal (Imagem Reprodução Internet)
É importante ressaltar que o titular do programa social registrado no CadÚnico não precisa ser o titular da conta de energia. Basta informar o endereço residencial durante a atualização dos dados para que o desconto seja aplicado.
Em caso de dificuldades na obtenção da Tarifa Social, os interessados podem buscar auxílio no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo de sua residência para esclarecer dúvidas e resolver eventuais pendências no cadastro. Não deixe de verificar se você pode aproveitar esse benefício e economizar na sua conta de luz.
