Descubra quais são os parentes que possuem direito a pensão por morte
Perder um ente querido acaba sendo uma experiência nada agradável na vida de qualquer pessoa. Além do impacto emocional, existe ainda preocupações financeiras, especialmente se o falecido era o principal provedor de renda da família.
E para mitigar as dificuldades, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a pensão por morte, benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado que faleceu. Assim, o instituto garante suporte financeiro durante o período desafiador. A seguir confira quais são as regras para o recebimento do benefício:
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O direito à pensão por morte acaba sendo concedido aos dependentes de um segurado da Previdência Social que tenha falecido, ou seja, não são todos os parentes que podem receber. Isso inclui cônjuges ou companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos e, em alguns casos, pais e irmãos não emancipados que comprovem dependência econômica do segurado.
Para que a solicitação seja feita, os dependentes precisam apresentar documentos como atestado de óbito, documentos pessoais do falecido e dos requerentes, comprovantes de vínculo familiar e dependência econômica.
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O pedido poderá ser realizado tanto de forma online, por meio do site do INSS, como presencialmente, em uma das agências do órgão. O valor para o recebimento do benefício varia de acordo com a quantidade de dependentes e as contribuições do falecido ao INSS. A duração da pensão depende da idade e condição dos dependentes no momento do falecimento.
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Para cônjuges jovens, o benefício pode ser temporário, já para os filhos o recebimento acontece até que se atinja a maioridade.
Pensão por morte (Foto: Reprodução/ advogadoaposentadoria)
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