Valores retroativos do BPC estão disponíveis! Descubra como receber o seu dinheiro acumulado

Brasileiros podem ter direito a pagamentos retroativos do BPC. Saiba agora como verificar se você está entre os beneficiários e como solicitar.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira fundamental oferecida pelo governo brasileiro para pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e também para indivíduos com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social. Esse benefício garante uma renda mínima para aqueles que, muitas vezes, não possuem outra fonte de sustento. Contudo, um dos aspectos que gera mais dúvidas entre os beneficiários é o pagamento retroativo, ou seja, a possibilidade de receber os valores acumulados desde a data da solicitação até a aprovação do benefício.

Entender como o BPC funciona e como o pagamento retroativo é feito é essencial para que os beneficiários possam garantir o recebimento de tudo o que lhes é devido. Com o processo de concessão passando por diversas mudanças, os atrasos na aprovação são comuns, o que aumenta a necessidade de esclarecer como o pagamento retroativo é calculado e a quem ele é destinado.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O BPC, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Esse auxílio não exige contribuições anteriores à Previdência Social, mas há critérios rigorosos de renda familiar. A renda per capita do núcleo familiar do solicitante não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente, o que atualmente é um dos requisitos mais debatidos.

O BPC é vital para muitas famílias brasileiras que enfrentam dificuldades financeiras e não possuem condições de se manter sem essa ajuda. No entanto, a espera pela aprovação pode se prolongar devido à burocracia envolvida, resultando em atrasos no pagamento. Essa situação levanta a questão: quem tem direito ao pagamento retroativo?

Quem tem direito ao pagamento retroativo do BPC?

Os beneficiários que aguardam meses ou até anos pela aprovação do BPC têm o direito de receber o pagamento retroativo. Isso significa que, ao ter o benefício finalmente concedido, o INSS ou a Justiça deve compensar o beneficiário com todos os valores devidos desde a data em que foi feita a solicitação do BPC.

Essa compensação financeira visa cobrir o período em que o solicitante já atendia aos requisitos para o benefício, mas ainda não havia começado a recebê-lo devido à demora no processo de avaliação e aprovação. Portanto, todos aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo e têm seu benefício aprovado após um longo período de espera são contemplados com esses valores retroativos.

BPC é um pagamento do governo (Foto: Reprodução/Internet)

Como ocorre o pagamento retroativo?

Existem duas formas principais de recebimento do pagamento retroativo do BPC. A primeira delas é quando o processo ocorre diretamente pelo INSS, sem a necessidade de ação judicial. Nesse caso, os valores devidos são incluídos automaticamente no primeiro pagamento do benefício, proporcionando um alívio financeiro imediato para o beneficiário.

Por outro lado, em casos em que o solicitante enfrenta dificuldades na aprovação do benefício e decide recorrer à Justiça, o pagamento retroativo pode demorar um pouco mais. Isso porque o pagamento dos valores acumulados depende de uma decisão judicial, o que pode estender o prazo em até 45 dias após a decisão final do juiz. Embora seja um processo mais longo, o beneficiário ainda recebe os valores a que tem direito, com o acréscimo dos meses ou anos de espera.

Como consultar os valores retroativos?

Para garantir que todos os valores retroativos sejam pagos corretamente, o INSS oferece ferramentas digitais que permitem aos beneficiários acompanharem o andamento de suas solicitações e verificarem se têm valores a receber. O site e o aplicativo “Meu INSS” são as principais plataformas utilizadas para esse acompanhamento.

Confira abaixo como realizar a consulta:

1. Aplicativo Meu INSS: Disponível para download em lojas de aplicativos, o “Meu INSS” é uma ferramenta prática. Após baixar e instalar o aplicativo, basta acessar com seu CPF e senha. No menu principal, selecione a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”. Dessa forma, você pode verificar o histórico completo de pagamentos e os valores retroativos.
2. Site Meu INSS: Caso prefira utilizar um computador, é possível acessar diretamente o site meu.inss.gov.br. Ao fazer login, o beneficiário tem à disposição a opção “Consulta de Pagamentos”, onde é possível visualizar os detalhes dos pagamentos e os valores retroativos.

Beneficiários do BPC recebem notícia (Foto: Reprodução/Internet)

Essas plataformas são intuitivas e simplificam o acompanhamento do benefício. Se, por algum motivo, o beneficiário encontrar dificuldades para acessar essas ferramentas digitais, ele pode buscar ajuda em unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou diretamente em uma agência do INSS. Esse suporte é fundamental para garantir que nenhum direito seja perdido.

Importância do pagamento retroativo para os beneficiários

O pagamento retroativo representa um alívio financeiro significativo, especialmente para aqueles que enfrentam longos períodos de espera pela aprovação do BPC. Famílias em vulnerabilidade dependem desse valor acumulado para cobrir despesas essenciais, como alimentação, medicamentos e moradia.

Portanto, é crucial que os beneficiários estejam atentos ao andamento de seus processos, utilizando as ferramentas oferecidas pelo INSS para garantir que recebam todos os valores a que têm direito. Além disso, é importante estar ciente de que, em caso de atraso excessivo ou indeferimento do benefício, é possível buscar a Justiça para garantir a concessão do BPC e o pagamento dos retroativos.

Dicas para garantir o recebimento correto dos valores retroativos

Para não perder nenhum direito, o acompanhamento constante do processo de solicitação é essencial. Manter a documentação sempre atualizada e fazer revisões periódicas do status do benefício são medidas que podem evitar problemas futuros. Além disso, o beneficiário deve estar atento aos prazos de recurso caso tenha o benefício negado inicialmente.