Aguardada mudança! Valor do PIS/Pasep terá alteração no próximo ciclo; saiba mais

Novidades no PIS/Pasep: entenda as modificações no pagamento

Há uma crescente curiosidade sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores que desempenharam suas atividades em 2022, especialmente agora que o governo concluiu os pagamentos relativos ao ano-base 2021. Embora não haja uma confirmação definitiva, é esperado que ocorra um pagamento em 2024, referente ao ano-base 2022.

A pandemia de Covid-19 causou um adiamento do pagamento do PIS/Pasep relativo ao ano-base 2020 para o ano de 2021, pois os recursos originalmente designados para esse fim foram redirecionados pelo governo federal para combater a doença.

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Diante desse contexto, o calendário foi reajustado, resultando no pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020 em 2022. Em seguida, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que originalmente deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado apenas em fevereiro deste ano, 2023.

Assim, seguindo essa sequência de eventos recentes, é previsto que o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorra em 2024.

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É fundamental ressaltar que essa situação pode sofrer alterações. Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado oficial sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.

O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. É crucial estar atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos.

Caixa realiza pagamentos de benefícios do Governo Federal (Foto: Reprodução/Internet)

Entenda sobre o valor

O valor do PIS/Pasep é determinado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Portanto, o valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido após o governo apresentar o valor do salário mínimo para o próximo ano.

Para ter direito ao PIS/Pasep, é necessário ser trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Além disso, é fundamental que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento.

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contabilizados como mês completo.

O valor pago corresponde à divisão do salário mínimo atual por 12 e é multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. O salário mínimo em 2023 é de R$ 1.302,00. Portanto, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo integral.