O Programa Bolsa Família passou por várias inovações recentemente, particularmente após uma reformulação completa ao substituir o Auxílio Brasil. Dentro desse contexto em outubro, a assistência financeira passou a incluir complementos destinados a um grupo específico de indivíduos.
Incialmente, como mencionado anteriormente, várias mudanças já vinham ocorrendo na estrutura de distribuição de recursos do Bolsa Família. O processo teve início com a decisão do presidente Lula (PT) de estabelecer um pagamento mensal básico de R$ 600, garantindo esse valor integral para todo o ano de 2023.
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Outra modificação ocorreu em março deste ano, quando o auxílio passou a incluir um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade. Seguindo a mesma linha, em junho, o benefício foi ampliado para incluir um adicional de R$ 50 para famílias que englobam grávidas, mães lactantes e jovens com idade máxima de dezoito anos.
Importante ressaltar que todos esses benefícios podem ser cumulativos. Isso significa que, dependendo do número de indivíduos com características semelhantes em uma mesma família, é possível receber os adicionais mais de uma vez. Além disso, o valor do pagamento é proporcional ao número total de beneficiários.
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Isso ocorre porque, diferentemente do que se imagina, cada beneficiário na família tem direito a R$ 142. Se esse valor não atingir os R$ 600 de base, o benefício é aumentado para preencher a diferença. Entretanto, se houver mais residentes no mesmo domicílio, o valor das parcelas também será aumentado.
Governo anuncia novos beneficiários do Bolsa Família (Imagem Reprodução Internet)
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Bolsa Família ajuda no fim do mês
Abaixo, você encontrará o calendário completo do Bolsa Família para se preparar para o dia do recebimento da sua parcela:
- Se o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) for 1: O pagamento será efetuado no dia 18 de outubro;
- Caso o último dígito do NIS seja 2: O pagamento será realizado no dia 19 de outubro;
- Se o último dígito do NIS for 3: O pagamento será feito no dia 20 de outubro;
- Se o último dígito do NIS for 4: O pagamento será efetuado no dia 23 de outubro;
- Caso o último dígito do NIS seja 5: O pagamento será realizado no dia 24 de outubro;
- Caso o último dígito do NIS seja 6: O pagamento será efetuado no dia 25 de outubro;
- Se o último dígito do NIS for 7: O pagamento será realizado no dia 26 de outubro;
- Se o último dígito do NIS for 8: O pagamento será efetuado no dia 27 de outubro;
- Caso o último dígito do NIS seja 9: O pagamento será realizado no dia 30 de outubro;
- Caso o último dígito do NIS seja 0: O pagamento será efetuado no dia 31 de outubro.
Para ser elegível ao Programa Bolsa Família, as famílias devem cumprir os seguintes critérios:
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- Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita mensal inferior a 154 reais (cerca de 45 dólares em junho de 2017);
- Estar cadastrado no Cadastro Único, um registro nacional de famílias de baixa renda;
- Cumprir condições programáticas nas áreas de saúde e educação;
- Garantir que seus filhos frequentem a escola e recebam vacinas;
- Ser uma unidade familiar nuclear, que às vezes inclui outros indivíduos relacionados ou não que compartilham a mesma residência;
- Uma vez que se tornam elegíveis, as famílias recebem uma transferência mensal de renda com base em sua renda familiar e composição;
- O valor da transferência varia de acordo com o tamanho e as características da família. As famílias devem comprovar sua elegibilidade a cada dois anos. Assim, se a renda mensal per capita exceder o limite estabelecido pelo Programa Bolsa Família, mas não atingir o salário mínimo mensal médio per capita, elas podem permanecer no programa por mais dois anos.
O Programa Bolsa Família teve um impacto notável na redução da pobreza no Brasil. Ele é creditado por diminuir a transmissão intergeracional da pobreza e por promover o investimento na educação e saúde das crianças, rompendo o ciclo da pobreza.
De acordo com estudos, o Bolsa Família contribuiu para uma redução de 12% na pobreza. Além disso, auxiliou na diminuição da parcela da população que vive abaixo da linha internacional de pobreza, caindo de 13 pontos percentuais para três, o que equivale a cerca de sete milhões de pessoas.
