O Clube de Regatas do Flamengo, conhecido como Flamengo, é uma agremiação poliesportiva do Rio de Janeiro, que se tornou um dos clubes mais bem-sucedidos e famosos do futebol. Entretanto, dessa vez, o time carioca tornou um dos principais assuntos nas redes sociais após sofrer uma derrota daquelas nos tribunais, o que pode afetar os novos reforços que foram prometidos ao técnico da instituição, Tite.
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Para quem não sabe, a instituição esportiva entrou com um recurso no STJ buscando que fosse declarado pela Justiça que a União teria o dever de suportar, total ou parcialmente, o custo da meia-entrada instituída por leis federais. Essas leis, mais especificamente o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei 12.933 de 2013, garantem o direito à meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes.
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Entretanto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou o recurso do Flamengo, argumentando que o clube não apresentou argumentos válidos para justificar a tramitação do recurso no STJ. É importante destacar que, a decisão da ministra teve como base a análise do pedido de admissão do recurso e concluiu que as teses sustentadas pelo clube de futebol não foram suficientemente fundamentadas.
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O Flamengo alegava que a União deveria ser responsável por arcar, total ou parcialmente, com os custos da meia-entrada nos estádios de futebol, e que o time teria o direito de ser indenizado pela perda de receita decorrente dessa política. O clube argumentava ainda que essa perda de receita teria ocorrido desde cinco anos antes do início do processo até a decisão judicial definitiva.
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Antes de chegar ao STJ, o caso foi analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve uma sentença contrária aos interesses da instituição comandada por Landim. Essa decisão foi um dos principais fundamentos para o recurso especial apresentado ao STJ pelo Flamengo.
Presidente do clube de futebol vê o time perder processo (Foto: Reprodução)
Sendo assim, ao analisar o pedido para que o recurso fosse admitido e pudesse tramitar no STJ, a ministra rejeitou as teses sustentadas pelo clube. De acordo com ela, o time carioca não apresentou argumentos suficientemente consistentes para justificar a tramitação do recurso no STJ. A decisão em rejeitar o recurso do Flamengo tem implicações significativas para o clube e também para outros times de futebol do Brasil. Com essa decisão, fica estabelecido que a União não tem o dever de suportar os custos da meia-entrada nos estádios de futebol, o que pode afetar a entrada de dinheiro.
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