Urgente: Bolsa Família CANCELADO em fevereiro para muitos, saiba quem não ganhará

O governo central, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), surpreendeu um grande número de famílias brasileiras em fevereiro: aproximadamente 344 mil benefícios do programa Bolsa Família foram cessados.

Essa circunstância, que impactou principalmente três segmentos beneficiários do programa, ocorre rotineiramente: mensalmente, o MDS revisa cadastros desatualizados e convoca certos beneficiários para atualizá-los. Contudo, o término do benefício representa uma das últimas etapas desse procedimento.

Inicialmente, o beneficiado é solicitado a esclarecer informações e tem o benefício retido por alguns meses antes de ser oficialmente excluído do programa.

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Em fevereiro, além das cessações, o MDS também reportou que aproximadamente 755 mil famílias tiveram seus benefícios retidos devido a questões como pendências no CPF junto à Receita Federal e suspeitas de óbito.

Entenda os principais motivos para a cessação do Bolsa Família em Fevereiro:

As cessações ocorreram principalmente por três motivos:

– Famílias que não regularizaram seus cadastros no prazo estipulado na Averiguação Cadastral 2024;
– Famílias que não regularizaram seus cadastros dentro do prazo determinado no processo de Revisão Cadastral 2023;
– Famílias que atingiram o prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção.

Bolsa Família (Foto: Reprodução / Pronatec)

Quando o benefício é encerrado, as famílias enfrentam diversas consequências adversas, como a exclusão do programa e a interrupção dos depósitos das parcelas.

Para voltar a receber o benefício, é necessário regularizar a situação que ocasionou o encerramento e solicitar a reversão da cessação em, no máximo, 180 dias após a data de anulação do benefício.

Cessação do Bolsa Família: como identificar e reverter?

Para descobrir se o benefício foi encerrado, os beneficiários podem consultar as mensagens no extrato bancário ou verificar a situação através do aplicativo do Bolsa Família. Em caso de encerramento, a família é totalmente excluída do programa e deixa de receber novas parcelas.

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Para voltar a participar, é necessário resolver a pendência que causou o encerramento. Esse procedimento deve ser concluído em até seis meses após o encerramento. Para reverter essa situação, é preciso atualizar o cadastro em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou setor do Cadúnico do município e apresentar a documentação requerida. Após a análise do cadastro e a comprovação de que a renda familiar está dentro do limite para receber o Bolsa Família, o pagamento é liberado com os valores retroativos.

Nova decisão do Governo entra em vigor e beneficiários do Bolsa Família sofrem (Foto: Reprodução/sostrabalhador)

A possibilidade de reversão do encerramento do Bolsa Família é um direito garantido por lei a todos os beneficiários nessa situação. No entanto, é crucial observar o prazo de seis meses para solicitar essa reversão.

As famílias que tiveram o benefício encerrado por desligamento voluntário ou pelo término do período de validade da Regra de Proteção terão prioridade na reversão.

Possível repetição da situação nos meses seguintes?

Apesar de o MDS realizar atualizações mensais e convocar alguns beneficiários para atualizar seus cadastros, as famílias devem permanecer vigilantes.

A atualização contínua dos dados cadastrais e a rápida resolução de qualquer pendência são medidas cruciais para evitar o encerramento do Bolsa Família. Para mais informações, consulte o site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ou o aplicativo Bolsa Família.