Notícia sobre o 14º salário do INSS é divulgada e faz aposentados e pensionistas respirarem aliviados, afinal agora uma decisão mais ampla foi anunciada
Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020. Essa PL prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas. Ele tem autoria do Senador Pompeo de Mattos e também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
A mais recente atualização sobre a liberação do 14º salário do INSS para aposentados foi finalmente divulgada pela Câmara dos Deputados. Esta notícia trouxe uma onda de expectativas e debates entre os beneficiários, ansiosos pela confirmação deste pagamento adicional.
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A medida, que visa proporcionar um alívio financeiro extra aos aposentados, tem sido alvo de discussões intensas e, agora, com a última deliberação, aproxima-se cada vez mais de sua implementação. Em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara.
Desse modo, em 2023 ainda se aguardam sinais de avanço na aprovação do projeto. Caso aprovado, todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, anualmente, também terão direito ao abono extra.
Os critérios de pagamento do 14º salário seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, terão direito ao décimo quarto salário quem recebe os seguintes benefícios previdenciários:
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- Aposentadorias;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
Alerta sobre o 14º salário do INSS (Foto: Reprodução / Pensar Cursos)
14º SALÁRIO VAI SER PAGO EM 2024?
Entretanto, por ser um benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ficou fora do PL do 14º salário. Atualmente, o Projeto de Lei não avançou desde a criação de uma comissão especial temporária para analisar o projeto em agosto de 2022.
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Desse modo, não se sabe se o 14º salário do INSS vai ser pago em 2024, pois ele deveria ter sido liberado em dezembro de 2020 e pago em duas parcelas. Entretanto, as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente da República e aprovação na Câmara.
Aliás, o ministro do Governo Lula já disse que teria que ser melhor estudado, mas não cabe no teto orçamentário. Portanto, como a pandemia da Covid-19 teve início há 04 anos e o período mais turbulento já passou, o PL deve ser engavetado de acordo com informações divulgadas pelo portal UOL.
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Isso porque no período crítico a ajuda não foi disponibilizada e atualmente com quase tudo voltando ao normal fica ainda mais difícil conseguir tal aprovação, visto que um 14º salário do INSS estaria totalmente fora do teto orçamentário para esse ano.
14º salário do INSS (Foto: Reprodução / Canva)
