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11/03/2024 às 21h00
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O governo federal lançou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o ano de 2024, marcando um período significativo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
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Este ano, cerca de R$ 23,9 bilhões beneficiarão aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores, um movimento que destaca o compromisso do governo com a distribuição de renda. Os critérios incluem, entre outros, ter trabalhado por pelo menos 60 dias com carteira assinada em 2022.
Elegibilidade e benefícios
Para se qualificar para o abono do PIS em 2024, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos: receber no máximo dois salários mínimos mensais em média durante o ano de 2022, estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022. Além disso, é essencial que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador ao governo.
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Trabalhadores que não são elegíveis para o abono incluem empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e aqueles empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Detalhes do pagamento
O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados em 2022. Por exemplo, quem cumpriu 60 dias de trabalho tem direito a R$235,33, enquanto o valor máximo, destinado àqueles que trabalharam o ano inteiro, é de R$1.412. Esta escala proporcional busca garantir que os benefícios sejam justamente distribuídos, refletindo o tempo de contribuição de cada trabalhador ao longo do ano-base.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos seguem um calendário baseado no mês de nascimento do beneficiário, estendendo-se de 15 de fevereiro a 15 de agosto. A sequência dos pagamentos prioriza a organização e o acesso equitativo ao abono.
Desde 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade através do portal gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, facilitando o acesso às informações e garantindo que todos os elegíveis se beneficiem do programa.
Confira a seguir o calendário de pagamentos do PIS para 2024, organizado por mês de nascimento dos beneficiários. Este cronograma é essencial para todos os trabalhadores que esperam receber o abono neste ciclo:
- Janeiro: pagamentos iniciam em 15 de fevereiro
- Fevereiro: pagamentos iniciam em 15 de março
- Março: pagamentos iniciam em 15 de abril
- Abril: pagamentos também começam em 15 de abril
- Maio: pagamentos começam em 15 de maio
- Junho: pagamentos iniciam igualmente em 15 de maio
- Julho: pagamentos começam em 17 de junho
- Agosto: pagamentos também iniciam em 17 de junho
- Setembro: pagamentos começam em 15 de julho
- Outubro: pagamentos também começam em 15 de julho
- Novembro: pagamentos iniciam em 15 de agosto
- Dezembro: pagamentos também começam em 15 de agosto
Como consultar o pagamento do PIS 2024
Para consultar a elegibilidade e os detalhes do pagamento do PIS 2024, os trabalhadores têm à disposição várias opções: o site do CNIS, o aplicativo Meu INSS, a Central de Atendimento do INSS, e os serviços da Caixa Econômica Federal, incluindo o aplicativo CAIXA Trabalhador e a Carteira de Trabalho Digital. Estas ferramentas digitais oferecem caminhos práticos para que os trabalhadores se informem sobre o direito ao abono e organizem seus recebimentos.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.