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O PIS/PASEP, tradicionalmente visto como um suporte financeiro essencial para os trabalhadores brasileiros, está prestes a se tornar ainda mais significativo em 2024.

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Este ano, o programa promete ampliar seu alcance e eficácia, oferecendo um auxílio ainda mais robusto aos beneficiários. Entenda as principais mudanças e saiba como você pode ser um dos contemplados com esta importante iniciativa governamental.

O que É PIS/PASEP?

Para os que ainda não estão familiarizados, o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) constituem programas governamentais projetados para proporcionar um suporte adicional aos trabalhadores brasileiros. Funcionando quase como um 14º salário, este benefício se destina àqueles que atendem a determinados critérios de elegibilidade.

Descubra sobre o saque do PIS/PASEP (Foto: Reprodução/Internet)

Critérios de elegibilidade para 2024

Os requisitos para se qualificar ao benefício em 2024 são específicos:

• Ter exercido atividade remunerada com carteira assinada no ano de 2022;
• Recebido, no máximo, dois salários mínimos mensais;
• Atuado por um período mínimo de 30 dias;
• Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP ou CNIS;
• Ter seus dados corretamente registrados pelo empregador na RAIS/eSocial de 2022.

Processo de recebimento do benefício em abril

Abril traz a inclusão de um novo grupo de trabalhadores no rol de beneficiários, com o pagamento de mais uma parcela do benefício. Isso implica numa duplicação do número de grupos beneficiados mensalmente, garantindo uma distribuição mais ágil do suporte financeiro, alcançando cerca de 24,5 milhões de trabalhadores.

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Os responsáveis pelos depósitos são a Caixa Econômica Federal, para trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil, para os servidores públicos. A verificação de elegibilidade pode ser facilmente realizada através da Carteira de Trabalho Digital.

Beneficiários do PIS/PASEP podem resgatar valores (Foto: Reprodução/Internet)

Valores e pagamento do benefício

O valor recebido pelos beneficiários é proporcional ao tempo trabalhado em 2022, onde cada mês equivale a R$ 117,67. Isso possibilita um pagamento máximo de R$ 1.412 para aqueles que trabalharam o ano inteiro.

Calendário de pagamento

Para garantir que os trabalhadores não percam os prazos, um cronograma de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento. Os pagamentos são iniciados em fevereiro e se estendem até junho, com um prazo final para recebimento até 27 de dezembro de 2024.

Unificação da tabela de pagamentos

Este ano, o programa optou por unificar a tabela de pagamentos, facilitando o acesso dos trabalhadores ao benefício. Esse ajuste é parte dos esforços para garantir que o auxílio chegue de maneira mais eficiente e organizada aos beneficiários.