Modalidade de calamidade: Trabalhadores sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) podem em breve se beneficiar de uma nova medida que visa reduzir o tempo de espera para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta ainda aguarda votação.
A modalidade em questão é o saque por calamidade. Para ser elegível, é necessário que o Governo Federal declare Estado de Calamidade na área afetada. Nos últimos dois anos, o Rio Grande do Sul enfrentou uma tragédia climática. Contudo, aqueles que realizaram o saque em menos de 12 meses não puderam efetuar um novo saque em 2024.
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Quem terá direito a saque de R$ 6.210 em dobro?
- O Projeto de Lei ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados;
- Deve ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e pelo presidente Lula;
- O propósito do PL é eliminar as restrições de acesso ao FGTS em situações de calamidade pública;
- Atualmente, é necessário aguardar 12 meses para realizar um novo saque nessa modalidade;
No entanto, se aprovado, permitirá que os brasileiros retirem o valor necessário sempre que houver necessidade e quando o Estado de Calamidade Pública for declarado pelo Governo Federal no local de residência do trabalhador.
A medida foi considerada porque, neste ano, os gaúchos não puderam acessar a modalidade por terem realizado um saque em menos de 12 meses.
Como receber o benefício de R$ 6.210?
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Para obter o valor do FGTS, é necessário ter saldo na conta e não ter feito um saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Veja o passo a passo:
- Entre no aplicativo FGTS;
- Realize o login com suas credenciais da Caixa Econômica Federal;
- Na tela inicial, selecione “Meus saques”;
- Opte pela modalidade de saque desejada;
- É essencial ler atentamente cada modalidade de saque para escolher a adequada ao seu caso;
- Execute as instruções mostradas e insira as informações requeridas;
- Verifique os dados bancários para a transferência;
- Confirme a transação;
- O valor será creditado na conta bancária dentro de alguns dias úteis.
- Adicionalmente, é preciso que sua cidade tenha o Estado de Calamidade Pública oficializado pelo Governo Federal.
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