O Cadastro Único (CadÚnico) é crucial para milhões de pessoas que buscam acessar os vários programas sociais oferecidos pelo Governo Federal
O CadÚnico (Cadastro Único) é um instrumento essencial para que o Governo Federal identifique e acompanhe as famílias em situação de vulnerabilidade financeira. Ao se cadastrarem, os cidadãos ficam aptos a receber vários programas de assistência, desde o Bolsa Família até o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), atualmente existem mais de 92 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). O Bolsa Família concede muito além dos R$ 600 reais mensais, mas ainda dá o Vale Gás a determinadas pessoas, bem como os ‘adicionais extras’ garantidos a gestantes, lactantes, crianças e adolescentes residentes na mesma casa da pessoa inscrita no programa social.
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Mas outros benefício sociais do Governo Federal também são concedidos para quem tem o Cadastro Único, que é feito pelo responsável da família em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O processo de inscrição requer alguns documentos, como identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e de renda (caso tenha).
Lançado este ano pelo Governo Federal, um programa social importante dentro do CadÚnico, que oferece pagamentos regulares aos filhos dos cadastrados no Cadastro Único chama-se Pé-de-Meia. Através dessa iniciativa, é possível receber um pagamento de R$ 1 mil ainda em 2024.
O programa foi criado para ajudar estudantes de baixa renda no ensino médio. No total, eles podem receber até R$ 9.200 durante todo o período escolar. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 2,5 milhões de alunos da rede pública serão beneficiados com essa iniciativa que funciona como uma poupança.
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De acordo com informações do portal Revista dos Benefícios, além do auxílio mensal, os estudantes podem receber um bônus de R$ 1.000. Isso ocorre porque o programa disponibiliza esse valor para alunos aprovados ao término de cada ano do ensino médio.
Os fundos são depositados na conta poupança social do Caixa Tem. Por isso, é fundamental que os beneficiários do programa façam o download do aplicativo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento no número de beneficiários do programa prevê aporte de R$ 3 bilhões ao ano.
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“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. Ficou de fora o cadastro do [CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo federal]. Nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do CadÚnico e vai entrar, parece, que mais 1,2 milhão meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Haddad.
Alegria para beneficiários do CadÚnico: Governo libera presente (Foto: Reprodução / Gov)
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COMO FUNCIONARÁ A POUPANÇA PARA FILHOS DOS BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO?
Dessa forma, esse incentivo financeiro chamado de Pé-de-Meia, vai recompensar os estudantes que seguirem matriculados no 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio, além de mais um bônus ao realizarem o Enem. Portanto, o valor será creditado da seguinte forma:
- Quando aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
- Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200;
- Bônus de R$ 1 mil a cada ano concluído no Ensino Médio;
- Não há previsão de pagamentos retroativos: alunos que estão no 3º ou 2º ano não receberão valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022;
Pé de Meia está em vigor de abril de 2024 (Foto: Reprodução / Gov)
