Descubra os motivos ocultos por trás da negação da aposentadoria especial pelo INSS e evite surpresas desagradáveis
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) define regras específicas para cada um de seus benefícios, incluindo a aposentadoria especial. Devido à sua complexidade, esse tipo de aposentadoria pode ser negado por vários motivos, o que pode ser difícil de identificar devido ao grande número de regras e documentos envolvidos.
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Existem três situações comuns que levam à negação da aposentadoria especial: problemas com a documentação, tempo de contribuição não reconhecido e contribuição não identificada como atividade insalubre.
Em relação ao tempo de contribuição, é importante lembrar que nem todas as profissões insalubres são elegíveis para esse benefício, e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pode ser questionado pelo INSS.
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Além disso, pode haver discordâncias sobre o período abrangido pelo Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
A aposentadoria especial também pode ser negada quando empresas falidas não fornecem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) aos seus funcionários. Além disso, algumas profissões deixaram de ser reconhecidas como atividades especiais pelo INSS nos últimos anos.
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Mais erros que podem causar negação
Com relação à documentação, qualquer erro ou omissão no PPP ou LTCAT pode levar à negação da aposentadoria especial. Os autônomos também precisam apresentar as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para comprovar suas contribuições.
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Finalmente, falhas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que registra todas as informações de cada contribuinte, podem levar à negação da aposentadoria especial. É importante verificar minuciosamente o CNIS para garantir que todas as contribuições foram devidamente registradas.
