Taxa das BLUSINHAS: Entenda a taxação que vigora desde 1º de Agosto na Shein, AliExpress e Shopee
15/08/2024 às 12h00
A polêmica em torno da chamada ‘Taxa das Blusinhas’, que acresce um imposto de 20% em compras internacionais, deixou os consumidores brasileiros revoltados em todos os cantos do país.
Desde o dia 1º de agosto de 2024, a nova lei passou a vigorar, taxando compras internacionais de até US$ 50 dólares, equivalente a R$ 280 reais, de acordo com cotação atual, sejam feitas em cima de plataformas como a Shein, AliExpress e Shopee.
A medida atual de taxas não afeta somente as pequenas compras do exterior, mas também para outros valores mais altos, por exemplo, entre US$ 50,01 dólares (R$ 280 reais atuais) e US$ 3 mil dólares (aproximados R$ 16.830 reais), a taxação chega a impressionantes 60%.
Ademais, há uma dedução fixa de US$ 20 dólares (equivalente a R$ 112 atuais) no valor total da compra internacional. Ou seja, uma compra de US$ 50 (R$ 280) resultará em um valor final de US$ 60 (R$ 336) após a aplicação da taxa.
Por exemplo, em uma compra de US$ 200 dólares (equivalente a R$ 1.122), o imposto adicional será de US$ 100 (R$ 561 atuais), elevando o custo total para US$ 300 dólares (equivalente a R$ 1.683 na atualidade).
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Essa medida põe fim na isenção de impostos para produtos de até US$ 50 dólares, fato que vem sendo debatido desde início de 2023, no governo Lula. Apesar de tanta repulsa a essa medida por parte dos consumidores, tudo foi aprovado em maio de 2023.
O objetivo dessa taxação é para proteger a indústria nacional, enfrentando uma dita concorrência desleal de empresas chinesas ou demais estrangeiras. Desta forma, a medida visa aumentar a arrecadação do Governo Federal.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, garantiu que essa mudança significativa não gera um novo imposto, mas corrige uma brecha que permitia consumidores e empresas saírem pela tangente da taxação.
Anteriormente, a referida isenção de taxas só era aplicada a remessas entre pessoas físicas. No entanto, algumas empresas chinesas manipulavam essa regra para evitar a cobrança de impostos. A nova lei é uma busca pela redução de fraudes e equilíbrio do mercado nacional.
O que o Governo assegura com as taxas das blusinhas?
Para os consumidores assíduos da Shein, AliExpress e Shopee, isso pode ser um tiro no pé e desagrada a milhares, porém o Governo Federal assegura que, através da ‘Taxa das Blusinhas’, empresas nacionais sejam mais protegidas e isso previne o aumento do desemprego no Brasil.
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.