A Tarifa Social de Eletricidade proporciona uma diminuição de entre 0,1% e 65% nos gastos com a fatura de energia. O processo de inscrição está aberto e visa favorecer milhares de famílias que preencham os critérios estabelecidos. Descubra quais são eles.
Mais de 328 mil famílias no estado do Mato Grosso ainda têm a oportunidade de se beneficiar da Tarifa Social de Eletricidade. Este programa é fruto de uma colaboração entre o governo federal e as empresas distribuidoras de energia atuantes no país. Os descontos oferecidos variam conforme o consumo residencial.
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A inclusão automática dessas mais de 328 famílias no programa é garantida. Entretanto, a falta de atualização no Cadastro Único impede que muitas delas sejam beneficiadas.
A própria empresa distribuidora de energia do estado, a Energisa, expressou o desejo de ampliar o número de beneficiários. Contudo, para que isso ocorra, é imprescindível que a população mantenha seu cadastro atualizado.
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Veja como você pode se qualificar para o desconto da Tarifa Social na sua conta de luz no próximo ano (Foto: Reprodução/Freepik)
Os descontos são determinados de acordo com o consumo mensal das famílias, conforme detalhado na tabela abaixo:
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CONSUMO ➔ DESCONTO
Menor ou igual a 30 kWh➔ 65%
Maior que 30 kWh e menor ou igual a 100 kWh ➔ 40%
Maior que 100 kWh e menor ou igual a 220 kWh➔ 10%
Requisitos do programa Tarifa Social
É necessário satisfazer pelo menos um dos critérios a seguir:
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Ser de famílias indígenas ou quilombolas;
Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal, com renda mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo por pessoa;
Ter renda de até três salários-mínimos; e ser portador de doença ou deficiência que exija tratamento contínuo com o uso de aparelhos que demandem energia elétrica;
Receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), fornecido pelo INSS.
As famílias interessadas podem obter informações por meio de um dos canais de atendimento disponíveis.
