A restituição do Imposto de Renda é um evento aguardado por muitos contribuintes, pois significa a devolução de valores que foram pagos além do devido no ano anterior. Para muitos, representa a chance de acertar as contas financeiras e, em certos casos, receber uma quantia que pode ser de grande ajuda.
A Receita Federal libera os lotes de restituição gradualmente, seguindo critérios que dão prioridade a certos grupos de contribuintes.
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A consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda já está disponível pela Receita Federal. Os contribuintes podem verificar se estão incluídos acessando o site da Receita ou pelo aplicativo móvel.
Este lote contempla restituições das declarações do ano corrente e também de anos anteriores, beneficiando centenas de milhares de contribuintes pelo país. Contribuintes que cadastraram a chave Pix vinculada ao CPF ou que usaram a declaração pré-preenchida têm prioridade no recebimento.
Os grupos prioritários são:
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- Contribuintes que cadastraram a chave Pix CPF
- Contribuintes entre 60 e 79 anos
- Contribuintes com renda principal proveniente do magistério
- Idosos acima de 80 anos
- Pessoas com deficiência ou portadoras de doenças graves
Contribuintes que não cadastraram a chave Pix ou que não se enquadram nos grupos prioritários também recebem a restituição, mas após os prioritários.
Para consultar a restituição do Imposto de Renda, o contribuinte deve:
- Acessar o site da Receita Federal
- Clicar em “Meu Imposto de Renda”
- Escolher “Consultar a Restituição”
Outra opção de consulta é pelo aplicativo da Receita Federal.
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Caso o depósito não seja efetuado, por desativação da conta ou outro motivo, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil durante um ano. Se a restituição não ocorrer por outra razão, o contribuinte pode verificar pendências acessando o e-CAC e emitindo um extrato da declaração.
Pendências identificadas podem ser resolvidas com uma declaração retificadora, aguardando-se os lotes subsequentes. Se a restituição não for retirada em um ano, é necessário solicitar o resgate pelo Portal e-CAC, na seção “Declarações e Demonstrativos”, escolhendo “Meu Imposto de Renda” e “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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