De acordo com a Medida Provisória, foi estabelecida uma regra que permite a dedução das perdas de arrecadação de PIS/Cofins e IPI relacionadas aos descontos no preço final de veículos carros zero quilômetro. Espera-se que essa dedução seja de cerca de R$ 150 milhões, de acordo com cálculos realizados pelos funcionários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Após a alteração, o programa ficou configurado da seguinte forma, em resumo:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- R$ 500 milhões destinados a automóveis;
- R$ 700 milhões destinados a caminhões;
- R$ 300 milhões destinados a vans e ônibus;
- Estimativa de R$ 150 milhões para dedução das perdas de arrecadação;
- Totalizando um montante de R$ 1,8 bilhão disponível.
Segundo informações fornecidas pelo MDIC, em suma, os benefícios concedidos para veículos de transporte de passageiros alcançaram a marca de R$ 140 milhões. Ademais, aqueles destinados a veículos de transporte de cargas totalizaram R$ 100 milhões.
Para automóveis com valor de até R$ 120 mil, o desconto oferecido varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço final. As empresas do setor que aplicarem esses descontos nas vendas aos consumidores terão direito a um crédito tributário, o qual poderão utilizar para abater os valores de impostos devidos ao governo.
Por enquanto, os créditos autorizados para carros comerciais leves foram declarados da seguinte maneira, segundo o MDIC:
LEIA TAMBÉM!
- Toyota: R$ 10 milhões.
- Honda: R$ 10 milhões;
- Nissan: R$ 20 milhões;
- General Motors: R$ 30 milhões;
- Peugeot Citroën: R$ 40 milhões;
- Renault: R$ 60 milhões;
- Hyundai: R$ 60 milhões;
- Volkswagen: R$ 100 milhões;
- FCA Fiat Chrysler: R$ 230 milhões;
Critérios para descontos
O cálculo do desconto em cada veículo certamente é baseado na soma de pontos atribuídos de acordo com critérios estabelecidos pelo governo. Para obter o desconto máximo de R$ 8 mil, por exemplo, o veículo deve acumular pelo menos 90 pontos. Esses pontos são atribuídos com base em diferentes critérios, como eficiência energética, tecnologia embarcada, segurança, produção nacional, fornecedores locais e programas de pesquisa e desenvolvimento. A pontuação total determina o valor do desconto a ser aplicado no preço do veículo.
Os critérios e suas respectivas pontuações para o cálculo do desconto são os seguintes:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- Fonte de energia:
- Veículo a etanol, eletricidade ou modelo híbrido: 25 pontos
- Consumo energético:
- Consumo energético igual ou inferior a 1,40 MJ/Km: 25 pontos
- Faixa de preço:
- Veículo com preço público sugerido entre R$ 70.000,01 e R$ 80.000: 20 pontos
- Densidade produtiva:
- Porcentagem de produção do veículo no Brasil entre 65% e 74,99%: 20 pontos
Para alcançar o desconto máximo de R$ 8 mil, é necessário acumular no mínimo 90 pontos, obtidos através da combinação desses critérios.
Novidade: INSS aprova alteração de idade mínima para receber aposentadoria e divulgam detalhes
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para alcançar o desconto mínimo de R$ 2 mil, sendo assim, a pontuação deve ser inferior a 69, considerando os seguintes critérios e suas respectivas pontuações:
- Combustível flexível:
- Veículo que aceita gasolina e etanol: 20 pontos
- Consumo energético:
- Consumo energético entre 1,61 e 2,00 MJ/Km: 15 pontos
- Faixa de preço:
- Veículo com valor entre R$ 80.000,01 e R$ 90.000: 18 pontos
- Densidade produtiva:
- Porcentagem de produção do veículo no Brasil entre 60% e 64,99%: 15 pontos
Dessa forma, somando-se as pontuações mínimas de cada critério, totaliza-se 68 pontos, o que permite obter o desconto mínimo de R$ 2 mil.
Preços de automóveis ganham desconto (Foto: Reprodução/ Internet)
Faixas de descontos de carros
Totalizando, há sete faixas para desconto, que variam de acordo com as seguintes pontuações:
- R$ 8.000 para carros com pontuação de 90 ou superior;
- R$ 7.000 para veículos com pontuação de 85 até 90;
- R$ 6.000 para veículos com pontuação de 80 até 85;
- R$ 5.000 para veículos com pontuação de 77 até 81;
- R$ 4.000 para veículos com pontuação de 73 até 77;
- R$ 3.000 para veículos com pontuação de 69 até 73;
- R$ 2.000 para carros com pontuação menor que 69 pontos.
O programa, dessa forma, também oferece incentivos para caminhões e ônibus, com um total de R$ 700 milhões destinados aos caminhões e R$ 300 milhões para os ônibus. Até o momento, utilizaram cerca de 14% dos recursos destinados aos caminhões, totalizando aproximadamente R$ 100 milhões. Para os ônibus, 43% dos recursos foram utilizados, o que equivale a R$ 130 milhões. No programa, 10 montadoras aderiram para caminhões, enquanto 13 montadoras aderiram para coletivos.
