A compra de carros para CNPJ com desconto é uma opção pouco explorada, mas que pode trazer vantagens significativas para empresas de qualquer porte no Brasil. As fabricantes brasileiras oferecem condições especiais para compras corporativas, e os descontos podem variar consideravelmente, indo de 2,0% até impressionantes 30% do valor total do veículo, dependendo da marca e modelo do carro em questão.
Diferente das isenções fiscais aplicadas em casos de carros para PcD (Pessoas com Deficiência), os descontos para CNPJ são concedidos diretamente pelas fabricantes, sem a necessidade de trâmites burocráticos com o governo. O cálculo do desconto geralmente leva em conta a marca, o modelo e a quantidade de veículos adquiridos pela empresa. Veículos utilizados para fins profissionais, como picapes e furgões, tendem a obter descontos mais atrativos.
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Quase qualquer empresa formalizada pode aproveitar os benefícios dos descontos para CNPJ, desde grandes corporações até microempreendedores individuais (MEIs). No caso dos MEIs, é importante lembrar que o valor do veículo não pode ultrapassar o limite de faturamento estabelecido para a categoria (R$81.000 em 2023).
Para usufruir do desconto, é necessário adquirir um veículo novo, zero quilômetro, diretamente na concessionária. O processo para a compra é relativamente simples. O interessado deve pesquisar as marcas e modelos disponíveis e apresentar o contrato social e a inscrição estadual da empresa para comprovar a regularidade do CNPJ.
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Entretanto, é importante destacar que o carro adquirido por meio do CNPJ é registrado em nome da empresa. Isso implica que a responsabilidade pelas obrigações tributárias e financeiras relacionadas ao veículo é da empresa. Caso haja atrasos no pagamento de impostos veiculares ou outras pendências financeiras, a empresa poderá enfrentar restrições e consequências, como a negação de empréstimos futuros.
Outra consideração relevante é o uso do veículo e os motoristas autorizados. Qualquer indivíduo que possua uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida pode conduzir o veículo adquirido com desconto para CNPJ. No entanto, em caso de infrações de trânsito, é necessário identificar o condutor responsável, caso contrário, o valor da multa será dobrado.
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Embora os descontos sejam atrativos, algumas desvantagens devem ser ponderadas antes da compra. A entrega do carro pode ser mais demorada, pois a compra é realizada diretamente com a fábrica, sem intermediários. A garantia oferecida para veículos adquiridos por meio do CNPJ também pode ser menor, devido ao uso empresarial e maior quilometragem. Além disso, existe uma regra que estipula que o proprietário deve manter o veículo adquirido por CNPJ por pelo menos 12 meses, caso contrário, a empresa pode ser obrigada a reembolsar o valor do desconto obtido na compra. Portanto, é crucial avaliar a viabilidade da compra com base nessas considerações antes de aproveitar essa oportunidade.
