Servidores INATIVOS têm grande VITÓRIA garantida pelo STF com seus salários REAJUSTADOS a partir de agora
16/11/2023 às 11h46
Um grupo de brasileiros, em específico aos que são aposentados pelo INSS, têm uma notícia animadora vinda do STF (Supremo Tribunal Federal) que fez o anúnico de uma decisão relevante que dá a chance de um reajuste em seus benefícios mensais.
O aumento de rendimentos garantidos, por sua vez, não se estendem a todos aposentados e pensionistas do INSS em si, mas somente aqueles que se aposentaram antes do ano de 2008 e que não tinham a garantia do reajuste anual até então.
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STF: Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução/ GettyImages)
Segundo a determinação do STF, este reajuste beneficiará, exclusivamente, os servidores federais que se aposentaram antes do ano de 2008. A saber, os que se aposentaram nos anos seguintes, já tinham a garantia dos reajustes anuais em suas aposentadorias.
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Portanto, a partir de agora, todos que se aposentaram antes do período e não recebiam os reajustes, irão passar a serem contemplados com o mesmo reajuste aplicado ao RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
Só que como alegria de brasileiro dura pouco, a União interpôs um recurso contra esta decisão, ou seja, o caso foi levado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Aposentados do INSS tem três excelentes notícias em outubro (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)
Só que o STF, considerada a mais alta instância do poder judiciário do Brasil, bateu de frente e endossou a mesma determinação do TRF. Com isso, a vitória é garantida aos servidores públicos prejudicados por tantos anos sem reajustes anuais.
O que a decisão do STF impacta no INSS?
A partir da vitória dada pela Justiça, os servidores públicos poderão ter direito a revisão de suas aposentadorias no INSS. A decisão do Supremo Tribunal Federal valida a constitucionalidade desse reajuste, que foi aprovada com unanimidade e que beneficia todos servidores inativos.
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.