Redução da carga horária para 36 horas semanais está sendo analisada
A redução da jornada trabalhista no Brasil está sendo tema de dois projetos de lei que encontram-se em análise no Congresso Nacional. No mês de setembro, o modelo de quatro dias de trabalho por semana voltou aos holofotes depois da realização de um experimento internacional.
A ideia é garantir mais dias de folga aos funcionários que visa manter a produtividade diminuindo a carga horária. As empresas que vierem aceitar fazer os testes vão receber um treinamento, além de palestras, diagnóstico e acompanhamento individualizado até o mês de dezembro.
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As propostas que encontram-se em discussão no Congresso não estabelecem exatamente a redução da jornada para quatro dias, porém, preveem uma diminuição nas atuais 44 horas semanais permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Apresentada há 25 anos atrás pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), umas das matérias limita a carga horária em 36 horas, sem prejuízo ao salário do trabalhador. Paulo Paim, que atualmente é senador, conta que na década de 80 os opositores diziam que a mudança “ia gerar desemprego”, mas ela “aumentou o número de trabalhadores empregados com carteira assinada”.
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“A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para o empregador e muito menos para o empregado”, diz o autor do projeto.
Já o segundo PL, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados desde 2019. Nele também é previsto uma jornada de trabalho de 36 horas, porém, cria um prazo de dez anos para adaptação ao novo sistema.
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“Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo”, afirmou o senador.
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Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que ambos os projetos que reduzem a jornada podem contribuir com a geração de novos empregos no Brasil. Com a carga horária máxima de 40 horas semanais, cerca de 3 milhões de novos postos seriam criados.
Ainda de acordo com a pesquisa, uma diminuição da jornada para 36 horas geraria cerca de 6 milhões de empregos no país.
Apesar das expectativas positivas para a economia, nenhum dos projetos chegou a ser analisado no plenário. O texto que é de autoria do Senador Paim, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aguardando relator, já o de autoria do deputado Lopes aguarda parecer do relator na mesma comissão.
Mulher trabalhando ao telefone (Imagem Reprodução Internet)
