Semana de trabalho com apenas 4 dias é discutido pelo Congresso

Redução da carga horária para 36 horas semanais está sendo analisada

A redução da jornada trabalhista no Brasil está sendo tema de dois projetos de lei que encontram-se em análise no Congresso Nacional. No mês de setembro, o modelo de quatro dias de trabalho por semana voltou aos holofotes depois da realização de um experimento internacional.

A ideia é garantir mais dias de folga aos funcionários que visa manter a produtividade diminuindo a carga horária. As empresas que vierem aceitar fazer os testes vão receber um treinamento, além de palestras, diagnóstico e acompanhamento individualizado até o mês de dezembro.

As propostas que encontram-se em discussão no Congresso não estabelecem exatamente a redução da jornada para quatro dias, porém, preveem uma diminuição nas atuais 44 horas semanais permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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Apresentada há 25 anos atrás pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), umas das matérias limita a carga horária em 36 horas, sem prejuízo ao salário do trabalhador. Paulo Paim, que atualmente é senador, conta que na década de 80 os opositores diziam que a mudança “ia gerar desemprego”, mas ela “aumentou o número de trabalhadores empregados com carteira assinada”.

“A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para o empregador e muito menos para o empregado”, diz o autor do projeto.

Já o segundo PL, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados desde 2019. Nele também é previsto uma jornada de trabalho de 36 horas, porém, cria um prazo de dez anos para adaptação ao novo sistema.

“Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo”, afirmou o senador.

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Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que ambos os projetos que reduzem a jornada podem contribuir com a geração de novos empregos no Brasil. Com a carga horária máxima de 40 horas semanais, cerca de 3 milhões de novos postos seriam criados.

Ainda de acordo com a pesquisa, uma diminuição da jornada para 36 horas geraria cerca de 6 milhões de empregos no país.

Apesar das expectativas positivas para a economia, nenhum dos projetos chegou a ser analisado no plenário. O texto que é de autoria do Senador Paim, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aguardando relator, já o de autoria do deputado Lopes aguarda parecer do relator na mesma comissão.

Mulher trabalhando ao telefone (Imagem Reprodução Internet)