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Saiba agora se você tem direito ao seguro-desemprego!

21/09/2024 às 13h55

Por: Victor Silva
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Seguro desemprego (Reprodução/Internet)

Foi demitido e quer saber se tem direito ao seguro-desemprego? Veja agora!

O seguro-desemprego é um benefício destinado a trabalhadores dispensados sem justa causa, que devem atender a alguns critérios estabelecidos pela legislação. Aqui estão as informações sobre os requisitos, prazos e canais de atendimento:

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Seguro desemprego (Reprodução/Internet)

Seguro desemprego (Reprodução/Internet)

Requisitos para solicitar

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve:

  • Ser dispensado sem justa causa.
  • Estar desempregado no momento da solicitação.
  • Não ter renda própria suficiente para o sustento da família.
  • Não estar recebendo outros benefícios da previdência social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

A solicitação também varia conforme o número de vezes que o benefício é requerido:

  • Primeira solicitação: Trabalhar com registro formal por pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à demissão.
  • Segunda solicitação: Ter atuado por no mínimo 9 meses nos 12 meses anteriores à demissão.
  • Terceira solicitação (ou mais): Comprovar 6 meses de trabalho com registro nos meses anteriores à dispensa.

Prazo para solicitar

O pedido pode ser feito a partir do 7º dia após a demissão e deve ser solicitado em até 120 dias.

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Canais para solicitar

O seguro-desemprego pode ser solicitado através de:

  • Web: Plataforma online para requisição.
  • Aplicativo SINE-Fácil: Disponível para Android e iOS.
  • Presencial: Nas Superintendências Regionais do Trabalho, mediante agendamento pelo número 158.

Alerta: Trabalhadores domésticos devem solicitar exclusivamente nas Superintendências Regionais do Trabalho.

Seguro-desemprego (Foto: Reprodução/ Internet)

Seguro-desemprego (Foto: Reprodução/ Internet)

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