Economia na conta de luz! Saiba os passos para se beneficiar do desconto da Tarifa Social em 2024

Preparando-se para 2024? Aprenda como você pode se beneficiar do desconto da Tarifa Social na sua conta de luz. Veja aqui o processo simplificado

A Tarifa Social de Energia Elétrica, uma iniciativa do governo federal do Brasil, continuará em 2024, oferecendo um alívio financeiro significativo para muitas famílias brasileiras. Este programa, criado há cerca de 21 anos pela Lei nº 10.438, é projetado para auxiliar famílias de baixa renda na redução de seus gastos com energia elétrica, uma parte essencial das despesas domésticas. Com o desconto de até 65% na conta de luz, o programa tem sido uma benção para muitos lares, ajudando-os a gerenciar melhor suas finanças.

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Este benefício é especialmente voltado para famílias registradas no Cadastro Único, com uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional. Além das famílias de baixa renda, o programa estende seus benefícios a outros grupos prioritários, incluindo idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma extensão significativa do programa também cobre famílias com um rendimento de até 3 salários mínimos que têm em casa pessoas com doenças ou deficiências que exigem o uso constante de aparelhos elétricos.

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Como são os descontos?

A estrutura de descontos da Tarifa Social é ajustada de acordo com o consumo de energia da família. O maior desconto é oferecido para os menores consumos, incentivando as famílias a serem mais eficientes no uso da energia.

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Por exemplo, famílias que consomem entre 0 e 30 kWh por mês podem receber até 65% de desconto em suas contas de luz, enquanto aquelas com um consumo entre 31 e 100 kWh recebem um desconto menor, e assim por diante. No entanto, é importante notar que para consumos acima de 221 kWh por mês, o desconto não é aplicável.

Conta de Luz vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)

Quem é elegível?

Para ser elegível para este programa em 2024, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e manter suas informações atualizadas. A atualização dos dados pode ser realizada através do aplicativo ou do site do CadÚnico. Uma vez que as informações estejam atualizadas, é aconselhável que as famílias entrem em contato com a sua concessionária de energia elétrica local para assegurar que o desconto foi aplicado corretamente em suas contas de energia.

A concessão do benefício da Tarifa Social é automática para aqueles que atendem aos critérios e têm seus dados atualizados no CadÚnico, eliminando a necessidade de um processo de inscrição separado junto à concessionária de energia. Este programa está disponível em todo o país, independentemente da concessionária local de energia elétrica.