O processo de pente-fino nos beneficiários do INSS frequentemente preocupa os segurados, que temem a perda de pagamentos. No entanto, nem todos estão sujeitos a ele. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) executa periodicamente uma revisão meticulosa, visando verificar os benefícios concedidos e detectar possíveis irregularidades.
Essa ação visa assegurar que os fundos sejam alocados exclusivamente aos que de fato têm direito, e tem sido reforçada nos últimos tempos. É crucial que os segurados estejam cientes dos critérios que os isentam dessa revisão e saibam quais benefícios não estão sujeitos a cortes, salvo em casos de fraude ou má-fé evidentes.
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Como se dá o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um procedimento de auditoria que inspeciona a legalidade dos benefícios outorgados pela Previdência Social. Esse procedimento é constante e integra o esquema de controle e reavaliação do INSS, conforme o artigo 11 da Lei nº 10.666, de 2003.
Seu propósito principal é identificar e sanar quaisquer irregularidades que possam ocorrer na atribuição de benefícios, tais como recebimentos indevidos ou fraudes. A inspeção abrange desde benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, até aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
O pente-fino também inclui a comparação de dados dos segurados com outros bancos de dados. Caso sejam detectadas discrepâncias, como dados divergentes sobre a condição do beneficiário, este será chamado para fornecer documentos que justifiquem a manutenção do benefício.
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Embora o pente-fino seja um processo de fiscalização rigoroso, existem beneficiários que estão protegidos de cortes, a menos que haja comprovação de fraude ou má-fé. Veja quem está isento do pente-fino:
Aposentadoria por invalidez:
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- Beneficiários acima de 60 anos que não retomaram ao trabalho.
- Beneficiários acima de 55 anos que recebem o benefício por mais de 15 anos sem retomar ao trabalho.
- Beneficiários portadores do vírus HIV que não retomaram ao trabalho.
Aposentadoria por idade:
- Beneficiários que retomaram ao trabalho após receber a aposentadoria.
- Aposentadorias e pensões:
- Benefícios concedidos por mais de 10 anos.
Pensão por morte:
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- Beneficiários inválidos acima de 60 anos.
- Beneficiários que casaram novamente.
- Beneficiários que obtiveram aposentadoria por outra razão.
Estes grupos têm proteção contra a revisão do pente-fino, assegurando maior estabilidade para os beneficiários que se encaixam nestes critérios.
Contudo, é vital estar atento que qualquer sinal de má-fé ou fraude pode resultar na revisão e possível suspensão do benefício, independentemente da duração da concessão ou da situação do beneficiário.
