Se a conclusão da perícia médica do INSS for essa, DESISTA de recorrer; entenda tudo

20/10/2023 às 16h43

Por: Vinicius Carvalho
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Aposentadoria por invalidez (Foto: Reprodução)

Receber uma correspondência do INSS com o desfecho da perícia médica é um momento repleto de expectativas para muitos cidadãos brasileiros. Afinal, é nesse comunicado que se descobre se será contemplado ou não com o tão aguardado benefício. Contudo, e se a resolução for desfavorável? E se a justificativa for a não detecção de sua aptidão laboral? Antes de tomar qualquer decisão impulsiva, respire profundamente e prossiga com a leitura. Vamos orientá-lo sobre os próximos procedimentos e como agir de forma estratégica diante dessa circunstância.

Primordialmente, é imperativo compreender o que significa o veredito “Indeferimento do pedido” com base na justificação “não constatação da capacidade laboral”. Em termos simplificados, o perito do INSS avaliou sua situação e chegou à conclusão da perícia médica de que, de acordo com os critérios da entidade, você não apresenta incapacidade para realizar suas atividades profissionais. Em outras palavras, presume-se que você está apto para o trabalho e, consequentemente, não atenderia aos requisitos para obter o benefício solicitado.

Diante dessa resposta da perícia médica, a reação inicial de muitas pessoas é tentar recorrer da decisão dentro do próprio INSS. Todavia, é necessário manter a realidade em mente: essa ação pode ser improdutiva. A justificativa e o resultado, em grande parte dos casos, permanecerão inalterados. O mecanismo de revisão interno do INSS costuma manter a decisão inicial, especialmente quando a razão é a não detecção da capacidade laboral. Persistir nesse curso de ação pode meramente prolongar um desfecho que, infelizmente, já está definido.

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INSS realiza perícia

Perícia Médica INSS (Reprodução/internet)

Perícia Médica INSS (Reprodução/internet)

Então, qual a alternativa para perícia médica? A solução é buscar seus direitos de modo mais eficaz. Ao receber essa classe de comunicação, a sugestão é consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário. Esse profissional terá a capacidade de examinar seu caso, coletar todas as evidências médicas e documentais necessárias e iniciar uma ação judicial. O Judiciário, em contraste ao INSS, analisará sua situação de forma mais abrangente, considerando todos os elementos que podem confirmar sua inaptidão para o trabalho.

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A vantagem de optar pelo caminho judicial na perícia médica é que, em muitas situações, as perspectivas de aprovação do requerimento aumentam consideravelmente. O Poder Judiciário adota critérios e avaliações que, ocasionalmente, são mais flexíveis e humanitários do que os do INSS. Ademais, um advogado experiente terá o conhecimento necessário para fundamentar, apresentar evidências e defender seus direitos de maneira efetiva.

É relevante frisar que, ao abraçar essa estratégia, é fundamental ter paciência. Os procedimentos judiciais podem demandar algum tempo até sua conclusão. No entanto, a espera pode valer a pena, sobretudo se, ao término, você obtiver o benefício de que tanto necessita.

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