O governo federal anunciou recentemente um programa de auxílio financeiro que beneficiará milhares de trabalhadores brasileiros. Duas parcelas de R$ 1.412 terão saque em julho e agosto deste ano, com os primeiros depósitos previstos para os dias iniciais de julho. Contudo, para ser elegível a este benefício, é necessário cumprir certos requisitos e efetuar um cadastro antecipado.
Quem tem direito ao saque de R$ 1.412?
O benefício será concedido a diversas categorias de trabalhadores, incluindo:
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– Trabalhadores com carteira assinada
– Estagiários
– Aprendizes
– Empregados domésticos
– Pescadores profissionais artesanais em municípios em estado de calamidade pública e que recebam o Seguro-Defeso
Para se habilitar, esses trabalhadores devem estar registrados no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Informações da Revista dos Benefícios.
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Datas e prazos para o saque
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As datas dos depósitos do auxílio variam conforme a categoria do trabalhador:
– Para pescadores artesanais, os depósitos ocorrerão em 8 de julho e 5 de agosto.
– Para empregados domésticos, espera-se que a primeira parcela seja depositada em 8, 15 ou 22 de julho, e a segunda em 5 de agosto.
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Para realizar o cadastro e receber o saque de R$ 1.412, o processo varia para empregadores e empregados:
Empregadores devem cadastrar seus funcionários pelo Portal Emprega Brasil – Empregador.
Para regularizar o CPF na Receita Federal, caso haja pendências ou irregularidades, siga os passos abaixo:
Identifique a Pendência:
Primeiramente, é crucial compreender a natureza da pendência, que pode incluir a falta de entrega de declarações, omissão de rendimentos, débitos em aberto, entre outras. Essas informações podem ser acessadas no site da Receita Federal ou através de atendimento telefônico ou presencial.
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Após identificar as pendências fiscais, proceda com as ações necessárias para resolvê-las, como entregar declarações atrasadas, pagar débitos ou atualizar informações cadastrais.
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Emita Guias de saque:
Se existirem débitos, as guias de saque podem ser geradas pelo portal eletrônico da Receita Federal (e-CAC).
Depois de regularizar as pendências, monitore a situação fiscal do CPF através do e-CAC, assegurando que todas as obrigações foram devidamente atendidas e que não restam mais pendências.
