O saque-aniversário do FGTS passará por mudanças? Saiba o que está em discussão

Descubra o que está sendo debatido sobre possíveis alterações no regime de saque-aniversário do FGTS

Alterações estão sendo consideradas para o saque-aniversário do FGTS. A Casa Civil está revisando uma proposta encaminhada pelo Ministério do Trabalho. O foco principal é ampliar as opções de acesso ao saldo do FGTS para trabalhadores. Assim, além do saque efetuado no mês de aniversário, poderão usar o restante do saldo em cenários diversos, como demissões sem justa causa.

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A proposta se destaca por sua tentativa de beneficiar trabalhadores que usam o saque como garantia para empréstimos consignados. No formato atual, o saque-aniversário permite retirar apenas uma porcentagem variável do saldo total da conta no mês do aniversário do trabalhador. A proporção pode oscilar entre 5% e 50%, com um adicional.

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Mas essa modalidade vem com restrições. Assim, na ocorrência de demissões sem justa causa, o trabalhador fica apenas com a multa rescisória. O saldo completo do FGTS fica inacessível.

Saiba mais sobre o saque do FGTS (Foto: Reprodução/Internet)

Nesse sentido, a estimativa de impacto financeiro dessa mudança gira em torno de R$ 14 bilhões. No entanto, essa proposta ainda precisa de aval do presidente antes de ser encaminhada para o Congresso. Importante ressaltar que a modificação do saque-aniversário era um dos compromissos de Luiz Marinho ao assumir o Ministério do Trabalho.

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Em um cenário onde a resistência do Congresso foi antecipada, o Ministério optou por revisar a medida. Dessa forma, a ideia é equilibrar os interesses, tornando o saque mais flexível para o trabalhador.

Modalidades de saque

Atualmente, as modalidades mais usadas de saque são a padrão e a de aniversário. Na primeira, o trabalhador pode sacar o valor integral da conta em casos como demissão sem justa causa. Na segunda, tem acesso apenas a uma porcentagem anual, no mês de seu aniversário. Por fim, o objetivo da proposta é combinar o melhor de ambas as opções.