O sexto mês do ano está em sua semana final, mesmo assim, há ainda brasileiros que irão receber uma graninha extra além do salário mínimo antes do final de Junho, ainda mais pensando nos programas sociais. Desta vez, vamos falar sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como o antigo LOAS.
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O BPC, para quem não sabe, é um benefício social que dá suporte financeiro essencial a um grupo muito vulnerável e de baixíssima renda. O benefício em si é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Beneficiários do BPC recebem notícia (Foto: Reprodução/Internet)
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O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio mensal de um salário mínimo (R$ 1.412) concedido aos idosos com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência (PCDs) que estão enquadrados no critério básico: a baixa renda.
Além do pagamento do salário mínimo mensal do BPC, há um adiconal que poder ser recebido também, caso você se enquadre no critério. Estamos nos referindo ao Auxílio Inclusão, que é destinado a quem recebe o BPC e que conseguem um emprego formal.
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O Auxílio Inclusão garante valor extra de R$ 706 (metade do pagamento mensal), como forma de incentivo à inserção destas pessoas no mercado de trabalho. Ou seja, o dinheiro extra tende a ajudar ainda mais quem mais depende do benefício de repasse de renda para ter uma condição melhor de vida.
BPC/ Loas é um apoio financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica dado pelo governo junto ao INSS (Foto: Reprodução/ Internet)
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Pra se ter direito ao extra do Auxílio Inclusão no BPC, a pessoa deve se enquadrar nos seguintes requisitos básico:
Ser beneficiário do BPC e estar empregado formalmente;
Ter uma remuneração que não ultrapasse 2 salários mínimos;
Possuir uma deficiência considerada de grau moderado ou grave;
Estar com o CPF regularizado e sem pendências na Receita Federal.
Como solicito o BPC?
Para se ter direito ao BPC, deve-se ter registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso não tenha, ele pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos da sua região.
Com o CadÚnico ativo e devidamente atualizado (recomendado a cada 2 anos), a solicitação do BPC poderá ser feita no INSS, através do aplicativo ou site oficial do Meu INSS, algo que facilita muito o processo de pedido do benefício.
No entanto, a quem é PcD (Pessoa com Deficiência Física), é necessário que uma perícia médica no INSS seja agendada para que se constatada a elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
