Se você nunca foi um contribuínte no INSS e passa por situações de vulnerabilidade financeira, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma solução eficaz ao momento que vive.
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O BPC/ Loas é concedido pelo Governo Federal como uma espécie de apoio às pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que passam pela referida situação de vulnerabilidade econômica.
O valor que o BPC dispões aos brasileiros que se enquadram nos requisitos é de um salário mínimo, ou seja, de R$ 1.320 reais, atualizado em maio de 2023.
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BPC/ Loas é um apoio financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica dado pelo governo junto ao INSS (Foto: Reprodução/ Internet)
O benefício social só é concedido às pessoas que já são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Todos os auxílios pagos pelo Governo Federal precisam que este cadastro seja feito no CRAS mais próximo de sua região.
O BPC não é uma aposentadoria dada pelo INSS, mas um apoio financeiro a quem comprove a situação de vulnerabilidade. Portanto, fiquem atentos aos 5 requisitos básicos para ter a concessão mensal do benefício.
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1º) Aos idosos que não tem uma fonte de renda estável, a idade minima para ter direito ao BPC é de 65 anos completos;
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2º) Ter uma renda per capita (por pessoa) inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, a renda do indivíduo será analisada como critério para ser elegível ao auxílio do BPC/ Loas.
Idosos com 65 anos completos e deficientes tem direito ao BPC se cumprirem requisitos impsotos (Foto: Reprodução/ Internet)
3º) Manter o cadastro do CadÚnico atualizado. O recomendável é atualizar os dados a cada dois anos. Caso não possua inscrição, se informe no CRAS mais próximo de sua casa para saber quais documentos são necessários para se cadastrar e comprovar o nível de pobreza ou miserabilidade.
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4º) Aos que são deficientes físicos (PCD) ou com limitações funcionais, deverá haver a comprovação desta situação através de perícia médica agendada no INSS. A saber, a cada dois anos deverá ser realizadas novas perícias para ser constatada a continuidade do benefício.
5º) Para se ter direito definitivo ao BPC, o beneficiado não poderá ter renda acima de 1/4 do salário mínimo atual e não possuir outras fontes de renda, ou seja, estar desempregado e sem recebimento de outros auxílios.
Unidade do CRAS em Belém (PA) lotada de pessoas atualizando dados do CadÚnico para capitação de benefícios governamentais (Foto: Reprodução/ Ag. Belém)
Como faço para dar entrada no BPC/ Loas?
Para dar entrada no Benefício de Prestaçao Continuada (BPC) é importante se informar, presencialmente, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua região para obter os caminhos necessários em relação a documentação, dados, comprovações, para assim poder dar entrar no apoio financeiro.
