SALÁRIO MÍNIMO 2024: Reajuste do Governo GARANTE + de R$ 1.700 ao mês a estes trabalhadores; entenda o PISO
23/01/2024 às 11h20
O ano virou e chegamos em 2024 com o aumento substancial do Salário Mínimo, saltando de R$ 1.320 para R$ 1.412 reais. O Governo Federal implantou o novo piso a partir de 1º de Janeiro. Mas há estados que a cifra pode chegar a mais de R$ 1.700 reais.
A saber, o reajuste do salário mínimo é de esfera federal, ou seja, nenhum trabalhador desse Brasil pode receber menos do que os R$ 1.412 estabelecidos em lei. Mas acontece que há estados brasileiros que possuem seu próprio piso, de acordo com a categoria de trabalho.
Salário Mínimo federal é de R$ 1.412 em 2024 (Foto: Reprodução/ FreePik)
Nem todos estados brasileiros tem autonomia para aumentarem o piso do salário minimo, apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, ou seja, praticamente a região Sul e Sudeste do país possuem seu próprio valor de piso salarial.
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Mas é importante deixar claro que, esses estados citados acima, têm a prerrogativa de definir os reajustes ao salário mínimo federal, mas para que isso aconteça, devem seguir diretrizes estabelecidas em legislação específica, como a Lei Complementar nº 103/2000, que regula a fixação do salário mínimo estadual.
Governo dá autonomia a estados brasileiros para terem seu próprio aumento de piso do salário mínimo (Foto: Reprodução/ FreePik)
Então, enquanto todos trabalhadores brasileiros não podem receber menos que o mínimo estabelecido pelo Governo Federal, estes estados têm valores superiores para algumas categorias específicas, ou seja, o salário mínimo de alguns trabalhadores destes estados tende a ser bem acima da média em comparação ao restante do país.
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Reajuste do salário mínimo estadual a esta categoria
Um dos exemplos que mais chamam atenção é da categoria das empregadas domésticas, especificamente no estado do Paraná, em que o piso mínimo de salário estadual ao mês é de R$ 1.798,60 – ou seja, elas não podem ganhar menos que essa cifra mensal naquele estado do sul.
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.