Em 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um novo valor para o salário mínimo nacional, que passou de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, representando um acréscimo de R$ 18,00. No entanto, vale ressaltar que alguns estados têm autonomia para estabelecer seus próprios salários mínimos, assegurando que os trabalhadores nessas regiões recebam um valor igual ou superior ao determinado.
Em São Paulo, por exemplo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) também sancionou um novo salário mínimo, estabelecendo-o em R$ 1.550,00. A Assembleia Legislativa aprovou essa medida, tornando-a válida a partir de 1º de junho. Esse salário mínimo estadual é tradicionalmente superior ao piso nacional, considerando o contexto de prosperidade econômica do estado. Além disso, foi reajustado acima da taxa de inflação acumulada nos últimos 12 meses, resultando em um aumento real do poder de compra para os trabalhadores paulistas.
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Desde 2007, São Paulo tem esse mecanismo para garantir uma remuneração condizente com o custo de vida na região, inclusive levando em conta a alta do valor médio da cesta básica na cidade, que é de R$ 777,01.
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Salário mínimo de R$ 1.550 em vigor: quem são os beneficiados? (Reprodução/Internet)
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No cenário nacional, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Ministério do Planejamento e Orçamento estabelece uma previsão de R$ 1.389,00 para o salário mínimo em 2024. Para os anos seguintes, a projeção é de R$ 1.435,00 em 2025 e R$ 1.481,00 em 2026. No entanto, é importante ressaltar que esses valores podem ser ajustados, pois o governo federal planeja modificar a regra de reajuste do salário mínimo, que, desde 2020, considera apenas a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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