Motoristas da Uber e 99 deverão passar a ter salário mínimo dos sonhos
Nada melhor do que você acordar sabendo que irá trabalhar e terá um salário mínimo digno ao seu árduo trabalho. E essa está prestes a se tornar uma realidade dos motoristas de aplicativos. Acontece que Lula recentemente assinou um projeto de lei, onde uma nova era se anuncia para esses profissionais.
Chamado de PL dos Trabalhadores de Aplicativo, o projeto quer regulamentar a atuação dos motoristas de aplicativo de transporte de passageiros, assegurando um pagamento mínimo de 6 mil reais mensais para a categoria.
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Um ponto importante e vale ser destacado, é que essa regulamentação aplica-se apenas a motoristas de passageiros, deixando de fora os que fazem entregas de comida ou objetos.
A proposta de Lula traz as seguintes novidades:
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Remuneração mínima, onde os motoristas receberão por hora rodada, tendo assim um salário digno e justo;
Flexibilidade de trabalho, já que a lei não estabelece um vínculo empregatício entre os motoristas e as plataformas, permitindo assim que os motoristas trabalhem em empresas diferentes;
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E por fim, direitos assegurados, pois, além do salário, os motoristas vão ter direito a benefícios como vale-refeição após 6 horas de trabalho e serviços médico e odontológicos.
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A implementação desse projeto não apenas elevará a qualidade de vida dos motoristas de aplicativos, como também sinaliza um avanço significativo nas relações de trabalho mediadas por plataformas digitais.
Agora, o projeto segue para análise e votação, pelo Congresso Nacional, tendo um prazo de 45 dias para a sua conclusão. Uma vez aprovado e sancionado, a lei entrará em vigor e marcará o começo de uma nova jornada para os profissionais dessa área.
Motorista de aplicativo com passageiro no carro – Imagem: Reprodução
