Saiba o que fazer quando o FGTS é bloqueado e como desbloqueá-lo

Recebeu a notícia de que seu FGTS foi bloqueado? Este guia prático mostra como resolver esse problema e desbloquear seu Fundo de Garantia

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apesar de ser um benefício trabalhista, pode ser bloqueado em situações específicas e justificáveis. Uma das causas mais comuns para o bloqueio do FGTS está relacionada ao saque-aniversário.

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Em primeiro lugar, o FGTS pode ser bloqueado quando o trabalhador está envolvido em processos judiciais vinculados ao fundo. Se a Justiça determinar o pagamento usando o saldo do FGTS, o bloqueio ocorre. Nesse caso, o desbloqueio requer a solicitação de uma nova ordem judicial para a liberação da conta.

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Outra situação que leva ao bloqueio do FGTS é a contratação de um empréstimo de antecipação do saque-aniversário do fundo. Nesse cenário, o saldo do FGTS fica retido como garantia para o empréstimo. Para liberar o saldo, o trabalhador precisa antecipar o pagamento das parcelas ou quitar integralmente o contrato, se possível.

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FGTS vira assunto entre trabalhadores (Foto: Reprodução/Internet)

Entenda mais sobre o bloqueio

Além disso, o pedido de restituição feito pelo empregador pode bloquear o FGTS. Se o empregador depositou um valor maior por engano, ele tem o direito de solicitar a devolução do dinheiro. Enquanto a Caixa Econômica Federal verifica o procedimento de restituição, a conta do trabalhador permanece bloqueada, sendo necessário aguardar a liberação.

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Dessa forma, embora o FGTS seja um direito do trabalhador, ele pode ser bloqueado em situações específicas, como em processos judiciais relacionados ao fundo, em contratos de empréstimo de antecipação do saque-aniversário ou devido a pedidos de restituição feitos pelo empregador. Em tais casos, o desbloqueio exige ação legal ou o cumprimento de condições específicas para a liberação do saldo do FGTS.