Alguns motoristas poderão pedir isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Os brasileiros sempre ficam apreensivos com a chegada do início de um ano, uma vez que precisam lidar com o pagamento de muitos tributos, dentre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porém em 2024 alguns motoristas podem conseguir a isenção.
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Esses motoristas terão isenção do IPVA em 2024 (Imagem Reprodução Internet)
Porém, para ter direito a essa isenção, os brasileiros precisam cumprir alguns requisitos que estão contidos no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
Importante ressaltar que o recolhimento do IPVA é de responsabilidade dos estados, e, por esse motivo, cada um deles pode conter suas regras para liberar a isenção.
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Para saber qual é a regra que pertence ao seu estado em específico, é orientado que o interessado se informe através da Secretaria da Fazenda ou Detran.
Alguns casos
Isenção por atividade profissional: em alguns locais, pessoas como taxistas e moto-taxistas, companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano, condutores de vans escolares e donos de equipamentos agrícolas, não são obrigados a pagar o imposto.
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Isenção por idade do veículo: a depender de cada estado, o tempo que o veículo está nas ruas gera a desobrigação do pagamento do IPVA.
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- Após 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
- Após 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
- Após 18 anos: Mato Grosso
- Após 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
- Após 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
- Para veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
- Para carros placa preta: Minas Gerais.
Em outros casos, a condição do motorista também influencia para a falta de obrigação de pagar o imposto, como é o caso de portadores de deficiências e condições especiais. Para saber quais doenças são possíveis casos de isenção é necessário se informar no Detran de sua região.
Esses motoristas terão isenção do IPVA em 2024 (Imagem Reprodução Internet)
Carros elétricos
Com o objetivo de incentivar os motoristas a comprarem carros híbridos ou elétricos, alguns estados oferecem isenção total do IPVA aos condutores. Segundo o detran esses são os estados com programas voltados à esse veículo específico.
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No Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, por exemplo, a isenção é total. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o benefício é de 50% de isenção do IPVA. Em São Paulo, há também um reembolso para proprietários desses modelos. No Rio, a taxa é de 1,5% para híbridos e 0,5% para elétricos.
