O 13º salário, conhecido popularmente como abono natalino, é um benefício amplamente aguardado pelos trabalhadores com contratos formais, representando um adicional financeiro ao final do ano.
Os pagamentos deste benefício geralmente ocorrem nos meses de novembro e dezembro, proporcionando uma renda adicional para as celebrações de final de ano. Esse abono desempenha um papel essencial para os trabalhadores com carteira assinada, oferecendo um suporte financeiro significativo.
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Mas quem tem direito a receber o 13º salário? O benefício é dado somente aos trabalhadores que estejam envolvidos em atividades assalariadas formais, ou seja, quem possui um contrato com duração superior a de 15 dias e com a carteira de trabalho assinada.
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Salário (Reprodução/Internet)
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Porém, existe algumas regras adicionais para que devem ser atendidas para que o trabalhador possa receber o benefício, veja eles abaixo:
- Trabalhadores de áreas rurais, urbanas, domésticos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão contratual ocorrer antes do pagamento da primeira parcela;
- Empregados em licença por algum motivo relacionado a saúde ou que esteja com o contrato do trabalho suspenso vão receber o abano natalino proporcional ao tempo que esteve no trabalho.
- Trabalhadores que estão afastados por conta de algum acidente possuem direito ao 13º salário proporcional, ou seja, o tempo que ficou trabalhando antes do acidente.
- Já estagiários não possuem direito ai 13º salário, a menos que a própria empresa em que está estagiando decida pagar por vontade própria.
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Como funciona o pagamento?
O trabalhador pode receber até duas parcelas do 13º salário, caso a pessoa decida em receber dessa forma, a primeira parcela desse valor deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda parcela do pagamento deve ser liberada ao trabalhador até o dia 20 de dezembro.
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Cada uma dessas parcelas que o trabalhador pode receber é correspondente à 50% do valor do total que a pessoa tem direito, seja integral ou proporcional. A segunda parcela sofre descontos previstos por lei, como a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda.
Para a surpresa de muitos, diversos trabalhadores brasileiros não sabem que existe uma maneira de antecipar o pagamento do 13º salário, que é exclusivamente pago para aqueles que vão entrar de férias.
Porém, vale lembrar que essa solicitação deve ser feita entre os dias 1 e 31 de janeiro do ano em que o benefício será desfrutado.
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Salário (Reprodução/Internet)
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Como calcular o valor que vou receber
Para aqueles que desejam saber quando vai receber para conseguirem se programar e faze bom uso desse dinheiro, é só dividir o salário mental por 12 meses, depois, multiplicar pelo número em que trabalhou efetivamente.
Fonte: FDR
