VEJA: Saiba AGORA como consultar, calcular e quando receber o 13º salário

O 13º salário, conhecido popularmente como abono natalino, é um benefício amplamente aguardado pelos trabalhadores com contratos formais, representando um adicional financeiro ao final do ano.

Os pagamentos deste benefício geralmente ocorrem nos meses de novembro e dezembro, proporcionando uma renda adicional para as celebrações de final de ano. Esse abono desempenha um papel essencial para os trabalhadores com carteira assinada, oferecendo um suporte financeiro significativo.

Mas quem tem direito a receber o 13º salário? O benefício é dado somente aos trabalhadores que estejam envolvidos em atividades assalariadas formais, ou seja, quem possui um contrato com duração superior a de 15 dias e com a carteira de trabalho assinada.

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Salário (Reprodução/Internet)

Porém, existe algumas regras adicionais para que devem ser atendidas para que o trabalhador possa receber o benefício, veja eles abaixo:

• Trabalhadores de áreas rurais, urbanas, domésticos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão contratual ocorrer antes do pagamento da primeira parcela;
• Empregados em licença por algum motivo relacionado a saúde ou que esteja com o contrato do trabalho suspenso vão receber o abano natalino proporcional ao tempo que esteve no trabalho.
• Trabalhadores que estão afastados por conta de algum acidente possuem direito ao 13º salário proporcional, ou seja, o tempo que ficou trabalhando antes do acidente.
• Já estagiários não possuem direito ai 13º salário, a menos que a própria empresa em que está estagiando decida pagar por vontade própria.

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Como funciona o pagamento?

O trabalhador pode receber até duas parcelas do 13º salário, caso a pessoa decida em receber dessa forma, a primeira parcela desse valor deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda parcela do pagamento deve ser liberada ao trabalhador até o dia 20 de dezembro.

Cada uma dessas parcelas que o trabalhador pode receber é correspondente à 50% do valor do total que a pessoa tem direito, seja integral ou proporcional. A segunda parcela sofre descontos previstos por lei, como a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda.

Para a surpresa de muitos, diversos trabalhadores brasileiros não sabem que existe uma maneira de antecipar o pagamento do 13º salário, que é exclusivamente pago para aqueles que vão entrar de férias.

Porém, vale lembrar que essa solicitação deve ser feita entre os dias 1 e 31 de janeiro do ano em que o benefício será desfrutado.

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Salário (Reprodução/Internet)

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Como calcular o valor que vou receber

Para aqueles que desejam saber quando vai receber para conseguirem se programar e faze bom uso desse dinheiro, é só dividir o salário mental por 12 meses, depois, multiplicar pelo número em que trabalhou efetivamente.

Fonte: FDR