Embora seja um programa bastante conhecido, nem todo mundo sabe que o NIS é um número de 11 dígitos criado pela Caixa Econômica Federal que serve para pagamentos de benefícios sociais fornecidos pelo Governo Federal. Além disso, ele também garante direitos trabalhistas e previdenciários, como o INSS. Contudo, uma nova revisão foi aprovada nos salários dos aposentados e pensionistas e essa situação vem preocupando os idosos.
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Governo inicia revisão no INSS
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Para quem não acompanhou, o Governo Lula emitiu um comunicado anunciando a revisão do INSS. Sendo assim, de acordo com essa revisão, aposentadorias e pensões concedidas serão revistas, podendo resultar na suspensão de benefícios para alguns segurados. É importante destacar, no entanto, que essa medida faz parte de um plano do Governo Federal para reduzir os custos do INSS, estimando uma economia de R$ 37,3 bilhões.
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O objetivo é evitar a judicialização dos pedidos de benefícios, pois o Governo considera alto o custo das questões levadas à justiça. Isso porque, quando uma questão é judicializada, o segurado acaba recebendo valores retroativos e acumulados, o que aumenta os gastos do Instituto. Então a revisão será otimizada com o cruzamento de dados, incluindo órgãos como a Receita Federal, para combater as fraudes previdenciárias.
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Como parte desse plano de revisão do INSS, será criada uma Força-Tarefa Previdenciária, que envolverá a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Essa medida tem como objetivo intensificar o combate às fraudes e melhorar a eficiência e a transparência do sistema previdenciário.
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É crucial destacar que, caso sejam encontradas irregularidades, os pagamentos podem ser suspensos para aposentados e pensionistas. Para isso, será utilizado o cruzamento de dados para uma avaliação mais precisa.
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