ALERTA! Remédios poderão ficar mais BARATOS em breve; saiba mais detalhes

Há uma possibilidade de que os preços dos remédios tenham uma grande redução em breve

O mercado de medicamentos no Brasil tem sido marcado por preços elevados, mas mudanças podem estar em vista devido às discussões sobre a reforma tributária em andamento. O governo está pronto para divulgar relatórios relacionados a duas desonerações já em vigor e possivelmente em continuação após a reforma: uma relacionada a medicamentos e outra à cesta básica.

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Esses estudos fazem parte da análise das políticas públicas com o objetivo de avaliar a eficácia dos gastos governamentais. Em específico, a desoneração de remédios vem sendo alvo de atenção, e o portal Valor teve acesso a uma análise detalhada dessa política.

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Desde o ano 2000, as alíquotas de PIS e Cofins sobre medicamentos tarja preta e vermelha, os quais requerem prescrição médica, foram zeradas. Em 2023, o governo abriu mão de aproximadamente R$ 8,6 bilhões em arrecadação devido a esse programa de desoneração.

Preços podem cair

Os resultados dessa análise indicam que a desoneração contribuiu para reduzir os preços para os consumidores. Contudo, surgem alternativas que podem direcionar esse benefício de maneira mais focalizada para famílias de baixa renda. Uma proposta do Valor, por exemplo, seria direcionar os recursos para a assistência farmacêutica gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS) ou concentrar a desoneração nos produtos adquiridos pelo SUS.

Medicamentos variados (Foto: Reprodução/ Internet)

Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, ressaltou que, diante das restrições fiscais e da orientação de inclusão dos mais necessitados no orçamento, a política pública deve seguir essa diretriz.

Além disso, recentemente o Ministério da Fazenda apresentou um estudo que revela o impacto das exceções tributárias. Aprovadas pela Câmara dos Deputados, essas exceções podem resultar em uma alíquota padrão de consumo entre 26% e 27%, comparado a 21% a 22% em um cenário sem exceções. Atualmente, a carga tributária é de 34,4%.