As novas regras impostas pelo governo para benefício destinado aos idosos estão gerando preocupações. Informe-se agora
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enfrentam novos desafios com a atualização de cadastro exigida pelo governo. Publicadas recentemente no Diário Oficial da União, as normas estipulam prazos distintos para cidades de diferentes tamanhos: 45 dias em localidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para as maiores.
Essa decisão faz parte de uma estratégia para otimizar a distribuição dos recursos destinados ao BPC, um benefício essencial que oferece um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de prover sua subsistência. Diferente de aposentadorias comuns, o BPC não exige contribuições prévias à Previdência Social. Por isso, uma atualização rigorosa dos dados se faz necessária.
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Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Carlos Lupi (Previdência) assinaram as novas regras que incluirão medidas como biometria do beneficiário e cruzamento mensal de dados para verificar a renda dos cadastrados. A nova política tem como alvo identificar e corrigir possíveis irregularidades e fraudes nos registros.
BPC é um pagamento do governo (Foto: Reprodução/Internet)
Segundo Rui Costa, chefe da Casa Civil, o INSS recebe mensalmente cerca de 170 mil novas solicitações do BPC, o que representa um volume significativo do orçamento público. O benefício hoje equivale a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
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O governo ainda não definiu uma data específica para o envio dos avisos de atualização aos beneficiários. Caso as atualizações não sejam realizadas dentro de 30 dias após a notificação, os cartões serão bloqueados. Essa medida visa fortalecer o controle fiscal e garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
Beneficiários do BPC recebem notícia (Foto: Reprodução/Internet)
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O que o governo espera?
Com a implantação da biometria a partir de 1º de setembro de 2024 e o aperfeiçoamento das verificações, espera-se mais transparência e eficiência na gestão dos recursos, com uma consequente economia que contribuirá para a sustentabilidade fiscal do país. Além disso, os requerimentos do BPC que apresentarem indícios de inconsistências durante a atualização serão especialmente investigados.
A necessidade de um pente-fino no BPC tornou-se evidente com o aumento dos custos associados ao benefício. A fiscalização mais rigorosa, além de combater fraudes, ajuda a garantir que o auxílio seja direcionado aos que realmente necessitam.
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Vale ressaltar que os beneficiários devem estar atentos e assegurar que seus cadastros estejam sempre atualizados, em conformidade com os critérios do INSS.
