Nova regra promete antecipar benefício do INSS
O INSS anunciou, através da portaria 1.626, datada de 25 de outubro de 2023, um total de 513 avaliações conjuntas que foram reaproveitadas, resultando na análise de benefício em tempo recorde para os usuários, principalmente do BPC, benefício da prestação continuada.
Reaproveitam-se as avaliações de pessoas que tiveram o benefício negado, mas foram consideradas pessoas com deficiência na avaliação social e médica.
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A boa notícia é que se um novo requerimento for feito dentro do prazo de 2 anos no INSS, a avaliação conjunta é reaproveitada, o que faz com que não haja a necessidade de nova perícia médica ou avaliação social, enxugando assim o tempo e beneficiando o usuário.
Porém, é importante realçar que o aproveitamento da avaliação anterior não dá direito a pagamentos retroativos e, como explica Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a medida é efetivada somente para o benefício do cidadão de acordo com informações do portal UOL.
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Para conseguir o benefício e acelerar o seu processo na entidade, o requerente precisa passar por avaliação social e perícia médica, para comprovar a deficiência.
Perícia Médica INSS (Foto: Reprodução / Internet)
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QUAL O CALENDÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO?
Como se sabe, todos os meses, é divulgado um calendário de pagamentos e esses dias de recebimento dos salários pelo o INSS costumam ser divididos de acordo com o valor do benefício.
Dessa forma, pagamentos de até um salário mínimo são realizados em datas diferentes dos depósitos para beneficiários com renda mensal acima do piso nacional, que é de R$ 1.320,00.
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Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 21 de dezembro;
- Final 2: 22 de dezembro;
- Final 3: 26 de dezembro;
- Final 4: 27 de dezembro;
- Final 5: 28 de dezembro;
- Final 6: 2 de janeiro;
- Final 7: 3 de janeiro;
- Final 8: 4 de janeiro;
- Final 9: 5 de janeiro;
- Final 0: 8 de janeiro;
E para quem recebe mais de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de janeiro;
- Finais 2 e 7: 3 de janeiro;
- Finais 3 e 8: 4 de janeiro;
- Finais 4 e 9: 5 de janeiro;
- Finais 5 e 0: 8 de janeiro;
Calendário de pagamentos do INSS (Foto: Reprodução / Internet)