Fique bastante atento pois você pode ter aumento em contas indispensáveis em breve
A PEC 45, conhecida como ‘Reforma Tributária‘, está levantado questionamentos no setor de energia e combustíveis por conta de uma brecha que pode permitir a criação de mais impostos. Como resultado, o brasileiro pode ter a gasolina e a luz mais caras.
A questão que entra em debate envolve o chamado “imposto seletivo”, proposta governamental que visa tributar produtos e serviços considerados prejudiciais ao meio ambiente ou à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas. A tributação pode ser aplicada a esses setores por meio de projetos futuros de leis complementares.
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A falta de parâmetros claros em relação a utilização desse imposto seletivo tem gerado preocupações. O diretor e sócio do CBIE, Pedro Rodrigues, destacou que a PEC é vaga, o que poderia levar ao aumento das alíquotas para os setores de energia e combustíveis no futuro.
Ele sugere tornar o artigo mais específico para evitar a possibilidade. A imprecisão da proposta tem sido alvo de críticas, pois, a falta de clareza em relação aos produtos e serviços seriam afetadas pelo imposto seletivo, gerando incertezas e abrindo espaço para mais tributações em vários segmentos, incluindo os derivados do petróleo.
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Com a indefinição, empresas e consumidores estão apreensivos em relação aos possíveis impactos nos preços de energia e gasolina, caso os setores venham a ser incluídos no escopo do imposto seletivo. A expectativa é que o debate em relação a Reforma Tributária possa esclarecer as regras mais precisas para evitar surpresas futuras no cenário tributário dessas áreas sensíveis da economia.
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Vale dizer, porém, que a reforma tributária que vem sendo proposta é um conjunto de medidas que tem como objetivo, simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, reduzindo a carga de impostos em relação ao consumo e aumentando a tributação em relação a renda e o patrimônio.
O objetivo com a reforma, é tornar a arrecadação mais justa, eficiente e transparente, estimulando o crescimento econômico e a distribuição da renda. O texto, por sua vez, encontra-se em discussão, e por isso, deve mudar até chegar à sua versão final, resolvendo não só essa brecha, mas outras também.
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Reforma Tributária está em discussão (Imagem: Reprodução)
