Descubra as ações que podem levar à perda do seguro-desemprego
O seguro-desemprego representa um benefício essencial, proporcionando uma fonte de renda temporária para o trabalhador desligado involuntariamente. Porém, algumas ações do trabalhador podem resultar na perda desse direito, um fato particularmente problemático em caso de demissão.
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Portanto, se torna fundamental o conhecimento sobre as razões que podem levar à perda do seguro-desemprego. Em primeiro lugar, é necessário compreender que esse benefício pode sofrer suspensão ou cancelamento.
Quando ocorre a suspensão?
A suspensão ocorre quando o trabalhador deixa de receber o benefício, mas há a chance de recuperação do valor caso os critérios sejam atendidos novamente. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a suspensão do seguro-desemprego acontece quando:
- Há uma nova contratação formal durante o período de recebimento do benefício;
- Surge uma nova fonte de renda capaz de sustentar o trabalhador e sua família, como a abertura de uma empresa;
- O trabalhador passa a receber algum benefício da Previdência Social, excluindo-se o auxílio acidente e a pensão por morte.
Adicionalmente, nesses casos de suspensão, o trabalhador pode receber o pagamento retroativo do seguro-desemprego.
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O cancelamento
Diferentemente da suspensão, o cancelamento do seguro-desemprego não permite uma revisão posterior. Isso significa que o trabalhador perde o direito de retirar as parcelas restantes. O Ministério do Trabalho e da Previdência indica que o cancelamento do seguro-desemprego acontece quando:
- O trabalhador desempregado recusa uma nova proposta de trabalho adequada à sua qualificação e remuneração anterior;
- Há comprovação de falsidade nas informações necessárias para a obtenção do seguro-desemprego;
- Fraude em relação ao benefício é confirmada;
- O segurado vem a óbito.
O seguro-desemprego consiste em uma assistência financeira para o trabalhador desempregado. São feitos pagamentos de 3 a 5 parcelas consecutivas. Os valores pagos variam conforme o salário que o trabalhador recebia nos últimos meses, com algumas profissões ou situações tendo um valor máximo estabelecido.
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Como exemplos, empregados domésticos, pescadores afastados durante o período de defeso e pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão recebem 1 salário mínimo. Portanto, não importa quanto esses trabalhadores ganhavam, eles receberão um salário mínimo como seguro-desemprego. Para 2023, o valor do salário mínimo está fixado em R$ 1.320.
Seguro-desemprego possui regras para recebimento (Foto: Reprodução/ Internet)
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Como solicitar o benefício?
O pedido para o recebimento do seguro-desemprego pode ser feito de maneira digital, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Contudo, a solicitação do benefício pode também ser realizada presencialmente em uma agência do Ministério do Trabalho. A concessão do seguro-desemprego só é possível quando o empregador fornece o requerimento para o benefício, confirmando a dispensa do trabalhador.
