Proposta do Governo pode decretar o fim das autoescolas e você motorista precisa ficar atento

Projeto pode acabar com as autoescolas

Uma proposta do Governo pode decretar o fim das autoescolas e você motorista precisa saber como funcionará esse novo modelo, caso o projeto seja aprovado.

Como sabemos, as autoescolas exercem papel fundamental em quem deseja ser habilitado. Afinal, o sonho da maioria dos jovens ao completarem a maioridade é poderem tirar a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

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Além de servir para que o futuro condutor aprenda regras de trânsito e tenha aulas práticas e teóricas, são as autoescolas que fazem o “meio de campo” entre o DETRAN e o motorista.

Porém, o que acaba deixando várias pessoas receosas é sobre os altos custos para poder tirar uma habilitação. Porém, uma reforma está em andamento e pode mudar muita coisa.

Os legisladores a apresentarem um projeto de lei inovador, o número 6485, de 2019, que foi elaborado pela senadora Kátia Abreu.

Essa proposta promete afetar diretamente as autoescolas e visa promover mudanças fundamentais ao sistema de obtenção da CNH, trazendo esperanças positivas entre os condutores.

Processo para tirar CNH será alterado e autoescolas podem ter fim decretado (Foto: Reprodução / Internet)

O QUE VAI MUDAR?

Sendo assim, essa medida visa aliviar o peso financeiro nos bolsos dos brasileiros, visto que cerca de 80% dos custos associados ao trâmite, que atualmente giram em torno de R$ 3 mil reais, são direcionados às autoescolas.

Antes de ser submetida à votação na Câmara, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, de modo a verificar seus aspectos legais, jurídicos e constitucionais.

Caso aprovada, representará uma mudança no sistema de emissão da carteira de motorista, possibilitando que novos condutores aprendam a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com seus familiares em locais determinados. Porém, as provas teóricas e práticas continuarão sendo exigidas como parte do processo.

O DETRAN será o órgão responsável por estabelecer as regras para a emissão da CNH. Caso o projeto de Lei seja aprovado, o órgão realizará as inscrições de forma online e limitará o número de vagas disponíveis.

O departamento de trânsito quer garantir com isso um processo organizado, eficiente e com custo inferior ao atual modelo.

Projeto de Lei prevê retirada de CNH sem aulas de autoescolas (Foto: Reprodução / Internet)