Martelo foi batido hoje (23)! Projeto assinado por Lula entra em vigor e afeta aposentados do INSS

23/05/2024 às 12h30

Por: Sandra Cotrim
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Projeto de Lula entra em vigor e afeta aposentados do INSS (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O filiado do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva vem realizando inúmeras mudanças, contudo algumas em especial vem chamando bastante a atenção dos brasileiros, principalmente por serem boas. Recentemente, o presidente soltou um comunicado oficial e decidiu dar inicio ao novo projeto, que afetará aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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Desde que o governo Lula assumiu, o tempo médio de concessão de benefícios pelo INSS apresentou variações significativas. Depois de atingir 66 dias em janeiro, o número chegou a cair para 61 dias em abril, mas voltou a subir para 68 dias em julho. Entretanto, a partir do segundo semestre de 2022, a situação começou a melhorar.

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Para quem não acompanhou, o prazo médio fechou o ano passado em 47 dias e se manteve estável até março de 2023, quando finalmente atingiu o patamar constitucional de 45 dias. Sendo assim, técnicos do Instituto avaliam que o cumprimento do prazo constitucional em meados de 2020 foi um efeito da pandemia de COVID-19. Naquele período, com a redução da demanda por serviços, o número de requerimentos de benefícios ficou dentro do limite estabelecido.

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Mesmo assim, à medida que a população voltou aos seus afazeres normais, a demanda por benefícios voltou a crescer, e o INSS não conseguiu acompanhar o ritmo. Entre 2021 e 2022, o tempo médio de concessão chegou a superar os 100 dias em determinados momentos, ficando muito distante do prazo constitucional.

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É importante deixar claro, que desde o início do governo Lula, a diminuição do tempo médio de concessão de benefícios tem sido uma prioridade. Tanto o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, quanto o ministro da Previdência, Carlos Lupi, têm divulgado ações e estratégias para alcançar essa meta. Por isso, o governo percebeu que, embora haja uma demanda popular forte pela redução das filas do INSS, não é possível zerar completamente esse problema.

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