Projeto de Lei visa mudança para idosos na emissão da carteira de motorista causa euforia
29/03/2024 às 13h20
Essa proposta deixou as pessoas acima de 70 anos comemorando notícia sobre Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Um Projeto de Lei anunciado recentemente visa uma mudança significativa para os idosos com relação à emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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A legislação, proposto pelo deputado federal Lebrão (União-RO), tem como objetivo isentar as pessoas acima de 70 anos da taxa de emissão da carteira de motorista.
Segundo o político, essa ação vai ajudar os idosos na parte financeira, que não terão mais que se preocupar com mais esse peso no orçamento familiar.
Acontece que nos tempos atuais, as pessoas com mais de 70 anos precisam se preocupar mais com a renovação da CNH, haja vista que o tempo para atualização para eles são menores.
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Além da isenção da taxa de renovação da carteira de motorista, o projeto de Lei 555/24 prevê um maior prazo para que exame de aptidão física e mental desses condutores seja maior.
Atualmente, a periodicidade da renovação se altera conforme a idade, sendo mais frequente para aqueles com mais de 70 anos.
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Já as taxas para emissão variam de acordo com cada estado, por isso é necessário se informar com o órgão de trânsito responsável de sua região.
De acordo com o Deputado que propõe a nova Lei, essa seria uma forma de cuidar de forma especial dos idosos, sem que eles precisem se preocupar com mais um encargo em suas vidas;
Autor(a):
Fernanda Zanardo
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.