Formalize seu empreendedorismo o quanto antes, pois uma lista de profissionais agora é permitida
Neste ano de 2024, 19 novas profissões estão sendo incluídas na formalização MEI (Microempreendedor Individual), garantindo mais flexibilidade e garantia de benefícios previdenciários aos trabalhadores autônomos.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faz essa manobra em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com objetivo principal de formalizar o maior número possível de trabalhadores autônomos e com redução da informalidade no mercado de trabalho.
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Profissionais de yoga, terapeuta reiki e ergonomista, são alguns deles que agora poderão se formalizar como MEI, antes não permitidos. São 19 novas profissões inclusas pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), como estes serviços que são voltados ao bem-estar, saúde alternativa e sustentabilidade.
Na lista de ocupações permitidas ao MEI, estão apontados o analista de sucesso do cliente, biólogo em meio ambiente e diversidade, facilitador de biodança, confeccionador de perucas, instrutor de meditação, condutor de cães domésticos e até ufólogo.
Todos estes trabalhadores profissionais autônomos podem regular suas atividades e garantir direitos trabalhistas e benefícios previdenciários a partir de agora. Seja um MEI e assegure-se no futuro de sua carreira e esteja de acordo com a lei.
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Essa lista de profissões costuma ser revisada constantemente, visando acompanhar de perto as mudanças no mercado de trabalho moderno. Com o MEI, o acesso ao CNPJ é garantido, além da permissão para emissão de notas fiscais.
Ser MEI facilita a abertura de contas bancárias e disponibilidade de crédito para aquecer seu negócio. Ademais ficam assegurados os direitos atrelados à Previdência Social, como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade para mulheres empreendedoras.
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Assim como os segurados que visam aposentadorias e benefícios de renda pelo INSS, através de recolhimento de contribuições mensais, a modalidade do MEI também vem com a obrigação de pagamento mensal da DAS-MEI.
O boleto DAS-MEI. é uma contribuição mensal que varia de acordo com a atividade de trabalho exercida. Quando se tem um MEI, deve-se entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) todos os anos para permanecer regularizado com a Receita Federal.
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Como me torno MEI?
Acesse o site Portal do Empreendedor, e clique na opção “Quero ser MEI”, seguindo todas as instruções para que seja realizada a formalização de sua atividade de trabalho, escolhendo com cuidado a ocupação exercida. É recomendado que não se faça isso por conta própria se não tiver conhecimento. Busque um profissional em contabilidade.
