Idosos acima de 60 anos têm direito a uma gama de benefícios e que muita gente não sabe, onde uma dessas vantagens é a possibilidade de ter a isenção na conta de luz
Os idosos do Brasil podem contar com inúmeros benefícios que lhes são garantidos por lei, a fim de melhorar a qualidade de vida. Porém, é comum que muitos não saibam, simplesmente pelo simples fato da falta de informação. Desse modo, a conta de luz gratuita pode ser concedida para alguns grupos acima de 60 anos.
Felizmente, o Governo Federal e as empresas de energia elétrica têm implementado programas de descontos e isenções que tem como objetivo aliviar esse encargo, especialmente para idosos e famílias de baixa renda. Essa notícia cai como uma verdadeira festa, visto que a conta de luz causa a maior dor de cabeça para os brasileiros.
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De acordo com informações do portal Revista dos Benefícios, o famoso Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa do Governo Federal. Assim, o programa oferece descontos direcionados em contas de energia elétrica para consumidores de baixa renda, incluindo idosos.
Para quem não sabe, o benefício está em vigor desde 2002 e visa garantir o acesso à energia elétrica de forma mais acessível às famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o foco do programa são as famílias de baixa renda, independentemente da idade.
Pois bem, se você tem interesse em fazer parte do programa para contar com esse super desconto, de acordo com a fonte, para solicitar o desconto na conta de luz, é necessário atender a alguns critérios, entre eles:
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- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir renda mensal familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660) ou renda total de até três períodos mínimos (R$ 3.906);
- Ter alguém em tratamento de saúde que necessite de equipamentos elétricos ligados à tomada;
- Ser idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Os descontos concedidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica variam de acordo com o consumo mensal de energia da unidade consumidora. Confira a seguir, para aproveitar da melhor forma possível:
- Consumo de até 30 kWh: desconto de 65%;
- Consumo de 31 kWh a 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh: desconto de até 10%;
Apesar do limite máximo ser de 65% é possível considerar a conta de luz gratuita, tamanho benefício de uma oportunidade incrível de ter vantagem em uma das contas de consumo que provocam mais pânico nos brasileiros, especialmente em idosos.
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Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (Foto: Reprodução / Canva)
COMO OS IDOSOS PODEM CONSEGUIR DESCONTO NA CONTA DE LUZ?
Para participar deste programa, os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em resumo, a isenção ocorre em 3 passos simples, ao se cadastrar no CadÚnico, ter acima de 65 anos e receber o LOAS.
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É necessário levar documentos como CPF, RG, comprovante de residência e comprovante de renda, se disponível. Após a análise e aprovação do cadastro, os beneficiários serão notificados por correspondência e poderão começar a aproveitar os benefícios de ter a conta de luz com um descontão.
Este programa, chamado de Tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE), foi estabelecido originalmente em 2002 e devidamente regulamentado em 2011. Ele tem como objetivo reduzir ou até eliminar completamente os custos da conta de luz para grupos econômicos vulneráveis.
Idosos tem desconto na conta de luz (Foto: Reprodução / Canva / Montagem Hora do Benefício)
