Possui doenças CRÔNICAS? Saiba as NOVAS regras do auxílio-doença nessas ocasiões!

O benefício de auxílio-doença sofreu várias transformações, particularmente em relação à concessão de pagamentos para aqueles que lidam com doenças crônicas.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente modificou as normas para a concessão do auxílio-doença, com foco especial nos indivíduos com doenças crônicas.

Essas alterações têm o objetivo de assegurar que trabalhadores temporariamente incapacitados por essas condições tenham acesso ao benefício de forma justa e apropriada.

As doenças crônicas, que podem não ser ameaçadoras à vida mas requerem tratamento contínuo, são a principal preocupação dessas mudanças. Veja a seguir.

Quais são as normas para o auxílio-doença em 2024?

As normas para a obtenção do auxílio-doença em 2024 são em grande parte as mesmas que as definidas para outras condições incapacitantes.

Para se qualificar, o trabalhador deve estar coberto pelo INSS, o que significa ter contribuído por pelo menos 12 meses antes de solicitar o benefício. É necessário também submeter-se a uma perícia médica que ateste a incapacidade de prosseguir no trabalho devido à condição de saúde.

Embora não haja uma lista oficial de doenças crônicas que assegurem a obtenção do benefício, o critério principal é a incapacidade física ou mental que impede a realização do trabalho.

O objetivo desta avaliação médica é assegurar que os benefícios auxílio-doença sejam concedidos apenas àqueles que estão verdadeiramente incapacitados para trabalhar, prevenindo fraudes e garantindo que os recursos do INSS sejam destinados a quem realmente necessita. Quais doenças crônicas dispensam a carência?

Certas doenças crônicas específicas permitem que a carência de 12 meses de contribuições ao INSS seja ignorada, facilitando o acesso ao benefício por incapacidade. Veja as doenças que permitem essa isenção:

Tuberculose ativa: Uma infecção bacteriana que compromete principalmente os pulmões, provocando tosse persistente, febre, perda de peso e fadiga intensa. Se não tratada, pode disseminar-se para outros órgãos.

Hanseníase: Conhecida também como lepra, é uma doença infecciosa crônica que atinge a pele, nervos periféricos, vias respiratórias superiores e olhos. Pode causar lesões cutâneas e danos nervosos resultando em perda de sensibilidade e deformidades.

Alienação mental: Diz respeito a distúrbios mentais severos que impactam o pensamento, percepção da realidade, emoções e comportamento, como a esquizofrenia e outras psicoses, podendo incapacitar o indivíduo para as atividades cotidianas e garantem auxílio-doença.

Neoplasia maligna (Câncer): Crescimento descontrolado de células anormais no corpo, capaz de invadir tecidos vizinhos e metastatizar para outras partes do corpo. O câncer pode acometer qualquer órgão ou tecido e frequentemente exige tratamento intensivo.

• Cegueira
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia Grave
• Estado avançado da doença de Paget (Osteíte Deformante)
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
• Contaminação por radiação
• Hepatopatia Grave

Devido à gravidade dessas doenças e ao impacto que têm na qualidade de vida do trabalhador, justifica-se a isenção da carência no auxílio-doença, o que permite a concessão do benefício desde o primeiro dia de afastamento, contanto que a condição seja devidamente comprovada.