Aposentadoria do INSS por invalidez passa por revisão periódica
Do mesmo modo que o segurado do INSS pode pedir uma revisão e receber indenização se sua aposentadoria for cancelada, o INSS também pode investigar casos irregulares. Caso isso aconteça, existe a possibilidade de ter o pagamento suspenso e o indivíduo enfrenta um processo judicial por fraude.
Depois da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, a aposentadoria por invalidez passou a se chamar aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.
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Assim, o benefício do INSS se tornou mais amplo e impede que o aposentado trabalhe em qualquer outra atividade profissional. Segundo as regras, a modalidade de aposentadoria é concedida quando o trabalhador não possui mais capacidade física ou mental para desempenhar o mesmo cargo na empresa em que trabalhava,
Além disso, o beneficiário da aposentadoria especial não pode ser realocado para outras funções no mesmo local. Um exemplo, uma professora que perde o movimento das mãos não poderá mais dar aulas (escrever no quadro, corrigir provas) ou trabalhar na área administrativa da escola.
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Porém, segundo o Ministério da Gestão, um servidor aposentado por invalidez pode ser proprietário de uma empresa ou fazer parte de uma sociedade empresarial. Mas, para isso, ele terá que passar por uma nova avaliação de suas incapacidades.
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Dessa forma, a cada dois anos, os aposentados por invalidez são convocados pelo INSS para passar por uma nova perícia médica. Mas, os que tem mais de 60 anos estão isentos dessa obrigação.
Aposentadoria por invalidez pode ter cancelamento após revisão (Imagem Reprodução Previdência Social)
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